DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2023

ESPÉCIE: CG nº 64/2023-SEC. Data: 27.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Individual nº 056/2023, do Deputado Delegado Péricles, para formalização do Contrato de Gestão “Atividades Finalísticas”, a ser realizado nos meses de outubro a dezembro de 2023. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000843, emitida em 27.10.2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fiscal: Andrea Rodrigues de Moura, (Mat: 172.481-9B). Prazo: 27.10.2023 a 27.12.2023. Manaus, 27.10.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ERRATA DO EXTRATO DO TF Nº 34/2022-SEC. Data: 10.06.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Cultural Casarão de Ideias. Publicado em 13.06.2022 no DOE, Ed. nº 34.763, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção II, Pág. 10. Fiscal: Tamiris da Silva Lima. (Mat: 224.944-8C). Manaus, 25.10.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ERRATA DO EXTRATO DO TF Nº 35/2022-SEC. Data: 22.06.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grupo Recreativo Cultural os Caipiras de Santo Antônio. Publicado em 23.06.2022 no DOE, Ed. nº 34.769, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção II, Pág. 14. Fiscal: Tamiris da Silva Lima. (Mat: 224.944-8C). Manaus, 25.10.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ERRATA DO EXTRATO DO TF Nº 36/2022-SEC. Data: 06.07.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Mazon. Publicado em 06.07.2022 no DOE, Ed. nº 34.778, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção II, Pág. 25. Fiscal: Anne Ruth Brandão da Silva. (Mat: 175.543-9D). Manaus, 25.10.2023..

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ERRATA DO EXTRATO DO TF Nº 37/2022-SEC. Data: 07.07.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Folclórica Cultural Boi Bumbá Corre Campo (AFCBBCC). Publicado em 08.07.2022 no DOE, Ed. nº 34.780, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção II, Pág. 07. Fiscal: José Castelo do Nascimento. (Mat: 050.055-0C). Manaus, 25.10.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 074/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 20.10.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA; OBJETO : Aquisição de Cadeiras/ Poltronas, para atender as necessidades do CIOPS e OPERACIONAIS DA DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS, em cumprimento ao Termo de Adesão nº 08/2021, em conformidade com o EIXO DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; VIGÊNCIA : A vigência é de 12 (doze) meses, de 20.10.2023 a 20.10.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905242; Sido emitida em 20.10.2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000165, no VALOR TOTAL de R$ 201.559,00 (duzentos e um mil e quinhentos e cinquenta e nove reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 018/2022, cuja homologação foi publicada no DOU de 13.10.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 20 de outubro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 075/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 20.10.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa Lav Norte Lavanderia Ltda; OBJETO : A prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa, visando atender às necessidades do Instituto Médico Legal, que integra o Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC, e em cumprimento ao Termo de Adesão nº 0008/2021, referente ao Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública do Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, Meta Geral 3 ( fortalecimento da Perícia Oficial, Ação 1, (Reestruturação dos Instituto do Departamento de Polícia Técnico-Científica), Meta Específica 03; VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 23.10.2023 a 23.10.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903982; Sido emitida em 18.10.2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000164, no VALOR TOTAL de R$ 30.720,00 (trinta mil setecentos e vinte reais). FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 1126/2022 -CSC cuja à homologação foi publicada no D.O.E de 15.02.2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 20 de outubro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ERRATA DO EXTRATO DO TF Nº 52/2022-SEC. Data: 16.08.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Cultural Pirão/AM. Publicado em 17.08.2022 no DOE, Ed. nº 34.808, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção II, Pág. 07. Fiscal: José Castelo do Nascimento. (Mat: 050.055-0C). Manaus, 25.10.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ERRATA DO EXTRATO DO TF Nº 71/2022-SEC. Data: 22.11.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Academia Amazonense de Letras. Publicado em 24.11.2022 no DOE, Ed. nº 34.871, Ano CXXX, Poder Executivo, Seção II, Pág. 05. Fiscal: Elenice Corrêa Bastos. (Mat: 8639-D). Manaus, 25.10.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 154672

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: César Maurício de Abreu Mello - Cel. QOPM-PA; Destino : Manaus/AM; Período : 06 a 09/11/2023; Objetivo : Oficial da Polícia Militar do Pará que efetuará uma Consultoria no Projeto Fábrica Verde. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 26 de outubro de 2023.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Considerando alterações em deslocamentos por questões operacionais, encaminho errata de resenha das autorizações de viagens, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edições do dia 20 e 25/10/2023 que passa a ter a seguinte autorização para o deslocamento:

Nome e Cargo: William do Nascimento Mesquita - ST. QPPM; Geonildo Santos de Souza - Sgt. QPPM; Maria Eloniza Julião de Almeida - ST.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO