DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 11

QPPM; Marcos Nery de Oliveira - Sgt. QPPM; Diego Magalhaes Medeiros - Cap. QOPM; Carlos Roberto dos Santos Tiago - Sgt. QPPM; Isael Soares Arruda - Sgt. QPPM; Rui Moreira Felix - Sgt. QPBM; Patricia Rego Braga - ST. QPPM; Jackson Santos da Silva - A.OPE-III; Everton Brito de Souza - Maj. QOPM; Jeancarlos da Silva Rebelo - Sgt. QPPM; Rudimar Conrado dos Santos - ST. QPPM; Antonio Reinaldo Guedes de Figueiredo - Sgt. QPPM; João Ricardo de Amorim Lima - Assessor II; Antonio Ivan Olimpio da Silva Filho - Sgt. QPPM; Marcos de Oliveira da Silva - Sgt. QPPM; José Rafael Teixeira Oliveira - Sgt. QPPM; Silvio Barbosa do Passo - Cap. QOPM; Antonio Wagner dos Santos Amaral - Cb. QPPM; Marcelo Francisco Cintra de Brito - Sgt. QPPM; Tania Roberta Costa Marques - Sgt. QPPM; Paulo Andre Nobre Palmeira - Cb. QPPM; Edimar Henrique Batista - Sgt. QPPM; Paulo Lucas de Menezes Lima - A.OPE-III; Gerson dos Santos Correia - Cb. QPPM; Luiz Roberto Rodrigues do Nascimento - Cap. QOPM; Stanley Santos Pereira - Sgt. QPPM; Emiliano de Assumpcao Moraes - Sgt. QPPM; Destino : Brasília/ DF; Período : 28/10/2023 a 06/11/2023; Objetivo : Operação extra da Tamoiotatá, em razão da necessidade de efetuar diligências para a busca de equipamentos e veículos para serem utilizados nas ações de combate a incêndio e ao desmatamento.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 27 de outubro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Wagner Offredi de Lima - Ten. QOBM; Odair Wanderley Coronheiro Silva - Sgt. QBMG; Cosme de Jesus Vieira - Sgt. QBMG; Mychael Vargas Carrijo Souza - Sgt. QBMG; João Marcos Alves Pereira - Sd. QBMG. Período: 05/11/2023; Destino: Brasília/DF; Objetivo: Retorno da missão de apoio em Combate a Incêndio - AM.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 27 de outubro de 2023.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO os Princípios da Administração Pública, previstos no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer parâmetros com vistas ao recebimento de bens oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, decorrentes de Projetos, Acordos ou Convênios;

I - INSTITUIR Comissão Permanente para recebimento de bens oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública; II - DESIGNAR os servidores abaixo nomina dos para comporem a Comissão Permanente ora instituída, sem prejuízos de suas atribuições rotineiras.

III - A Comissão está autorizada a praticar os atos necessários ao desempenho de suas funções e ao desenvolvimento dos trabalhos; IV - Fixar que as atividades realizadas sejam consideradas prestação de serviços relevantes ao Estado do Amazonas, não ensejando nenhum tipo de remuneração; V - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 25 de outubro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o disposto no Memorando Nº 002/2023-GSE/SSP-AM;

RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento administrativo apuratório referente ao pagamento de faturas à empresa EVO TELECOM - SERVIÇOS INTERNET BANDA LARGA VIA SATÉLITE, garantido o direito ampla defesa e contraditório; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão.

III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA . Manaus, 26 de outubro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; OBJETO : A exclusão de 01 (um) veículo Nissan Frontier, bem como a inclusão de 01 (um) veículo VW/Parati, ao Contrato primitivo, relativo à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota orgânica desta SSP; VIGÊNCIA : A vigência deste Aditamento será de 212 (duzentos e doze) dias, a contar de 27.10.2023 a 26.05.2024. DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, § 1º da Lei n.º 8666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 26 de Outubro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Luciano de Carvalho Costa - IPC; Elis Reury Nascimento Araujo - IPC; Gildo Santos de Oliveira - IPC; Jordao Aires de Almeida Neto - Sgt. QPPM; Gabriel Marques Cunha - Sgt. QPPM; Alvaro Cesar Terco Falcao - Motorista; Paladino de Jesus Guimaraes Loris - A. Tec; Regiane Costa dos Santos - A. Ambiental; Andreia Queiroz Sampaio - A. Ambiental; Felipe Parente Portela - A. Tec; Leandro Ribeiro Monteiro - A. Ambiental; Rodrigo Tacioli Serafini - A. Ambiental; Marcia Cristina Carvalho Binda - Sgt. QPPM; Mario Cesar de Souza Fournier - Cb. QPBM; Miguel Pedro Simao Gomes - Cb. QPBM; Ricardo Moreira Barros - Cb. QPBM; Paulo Costa Pinto - Sgt. QPBM; Luiz Pedro Fadoul Neto - Sgt. QPBM; Aleson de Almeida Cardoso - Sd. QPPM; Dangelo Rodrigues de Souza - Cb. QPPM; Ivanilson Maia de Souza - Sgt. QPPM; Rosileia Alfaia de Vasconcelos - Ten. QOPM; Flavio Pinto do Nascimento - Sd. QPPM; Rogerio Moreira Costa - Cb. QPPM; Irivan Lima Da Silva - Sgt. QPPM; Mauricio de Souza Melo - Sgt. QPPM; Jandson Guimarães Da Costa - Sgt. QPPM; Emerton William da Silva Santos - Motorista; Período: 31/10 a 19/11/2023; Destino: Humaitá/AM, Apuí/AM e demais municípios do sul do Amazonas; Objetivo: atuar na Operação Tamoiotatá.

Protocolo 154586

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO