DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 27 de outubro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 154645

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AGC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 040/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16/02/2024, e execução por igual período, contados de 28/10/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005761/2023-06-SEINFRA. Manaus, 27 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa JLS SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA. OBJETO: Alteração da razão social da empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, para JLS SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA, tudo em conformidade com as razões e documentações constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.005490/2023-80-SEINFRA. Manaus, 26 de outubro de 2023.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA; VALOR: R$ 2.792.323,29 OBJETO: Empenhar despesas com pessoal no mês de outubro de 2023; NOTA DE CRÉDITO N. 0109/2023; PROCESSO N. 01.01.025101.005786/2023-00.

Secretário de Estado de Infraestrutura

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 046/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 24/11/2023, e execução por igual período, contados de 07/11/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005675/2023-95-SEINFRA. Manaus, 26 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2020-SEINFRA (Contrato n° 9912508422/2020-CORREIOS). DATA DA ASSINATURA: 27.10.2023. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do referido Contrato por mais 12 (doze) meses. bem como suprimir o percentual de 25% do valor atualizado do contrato, ficando o valor mensal de R$375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) e valor Global de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com a seguinte Dotação Orçamentária: UO: 25101; PT: 15.122.0001.2001.0001; ND: 33903947; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, tendo sido emitida, em 19/10/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001445, no valor de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo n° 01.01.025101.004191.2023-29-SEINFRA. Manaus, 27 de outubro e 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 044/2022-SEINFRA, por mais 140 (cento e quarenta) dias, a contar de 07/11/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005686/20 23-75-SEINFRA. Manaus, 27 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 438.996,84; OBJETO: Pagamento do Saldo do CT. n° 009/2022-UGPE/Construtora Alcance Ltda, para construção de quadra habitacional no âmbito do PROSAMIM+, localizado na Av. General Rodrigo Otávio, Japiim, Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0356/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000184/2023-69.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.735.000,00; OBJETO: Saldo do CT. n° 013/23-UGPE/ GRB ENGENHARIA LTDA, para revitalização e adequação nas áreas comuns do Parque Residencial Mestre Chico 1, incluindo instalações de combate a incêndio, instalações de gás, sinalização viária e comunicação visual, localizado na rua Paraná Ipixuna, n°435, Centro, em Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0355/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000183/2023-14.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 035 / 2022 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO SOLIDÁRIOS DA AMAZÔNIA , CNPJ nº 18.026.845/0001-11, representada por sua representante legal, a Sra. LENISE NASCIMENTO BEZERRA. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento; Vigência: 09/09/2023 a 09/12/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.00477 0/2023-74-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. Manaus, 27 de outubro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 154648

Espécie: Termo de Fomento nº 047 / 2023 - FEAS . Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o OÁSIS ADULTOS E FAMÍLIAS , CNPJ

Protocolo 154545

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO