DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 15

• Portaria 18/2023/SERFI. Destino e decurso: Brasília/Bogotá-Colômbia/ Brasília, 19/11/2023 a 26/11/2023 Objetivo: Participar como professor convidado da Jornada de Conferência “Desenvolvimento Sustentável, Agronegócios e Migrações Rurais na Colômbia”, promovida pela UNIVERSIDAD DE LOS LLANOS. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 27 de outubro de 2023.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 154594

PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e NET EXPRESS BRASIL TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI. OBJETO: prorrogação do contrato original por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA : de 15 de outubro de 2023 a 14 de outubro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 12.540,00 (doze mil e quinhentos e quarenta reais). VALOR MENSAL: R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais). DESPESAS: Unidade Gestora: 040.101, PT: 04.122.0001.2001.0001 - Adm. da Unidade, FR: 1.708.1400.0000.0000, ND: 3390.39.47 - Serviços de Comunicação em Geral, NE: 2023NE0000353, emitida em 19/10/2023, no valor de R$ 522,50 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) para os dias referentes ao mês de outubro, e os cronogramas de novembro e dezembro serão empenhados posteriormente em virtude de liberação parcial de cronograma por parte da SEFAZ/AM. Ficando o valor remanescente de R$ 9.927,50 (nove mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) a ser empenhado em dotação consignada para o próximo exercício financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: no inciso II art.57, da Lei 8.666/1993, Proc. Administrativo nº 01.01.040101.000192/2023-98- SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 26 de outubro de 2023.

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 154488

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.007271/2023, referente ao PE 341/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 341/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 8, 10; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 4, 5; E H M SATO - item(ns) 7; HOSPSHOP MEDICAL LTDA - item(ns) 3, 6; LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA - item(ns) 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0199/2023 - (1,3,6,7,9) ; oriunda do PE 263 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005759/2023); OBJETO : Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 48.400,00; BLAU FARMACEUTICA S.A , item(ns) 11 no valor total de R$ 327.600,00; COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, item(ns) 2,7 no valor total de R$ 384.962,40; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 1.539.650,00; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 908.280,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a

data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

1.1) CC n ° 017/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Comunicação Digital, referentes à Prospecção, Planejamento, Implementação, Manutenção e Monitoramento de Soluções de Comunicação Digital, no âmbito do Contrato, Criação e Execução Técnica e Distribuição de Ações e/ou Peças de Comunicação Digital, Criação Implementação e Desenvolvimento de Formas Inovadoras de Comunicação Digital, por Intermédio da Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM.

Data da Realização: 26/12/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM. O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 2.1) PE n ° 469/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Clamp Umbilical, Cânula e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

2.2) PE n ° 470/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Gel, Tala e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

2.3) PE n ° 471/2023-CSC: Aquisição de Materiais Esportivos (Disco, Halter e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Centro de Serviços Compartilhados - CSC e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

2.4) PE n ° 472/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Luvas e Agulha de Infusão para Cateter Totalmente Implantado e Outros) para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estadual do Amazonas.

2.5) PE n ° 473/2023-CSC: Aquisição de Veículo Tipo Ambulância, para atender as necessidades do Serviço de Pronto Atendimento Alvorada - SPA ALVORADA.

2.6) PE n ° 474/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Seringa Descartável, Sonda Retal e Outros) para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

2.7) PE n ° 475/2023-CSC: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Leite Integral, Açúcar e Café Torrado e Moído), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

2.8) PE n ° 476/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria, Auditoria Interna e Treinamentos em Atividades Técnicas e Administrativas em Laboratório de Saúde Pública para Fins de atendimento à Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 e Comissão Geral de Acreditação (CGCRE) do IMETRO - Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS/RCP.

2.9) PE n ° 477/2023-CSC: Aquisição de Colchões para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

2.10) PE n ° 478/2023-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais e Químicos (Tubo a Vácuo, Ponteira para Micropipeta e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

2.11) PE n ° 479/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter Acesso Venoso, Coletor de Material Perfurocortante e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 16 de novembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 16 de novembro de 2023 às 09:30 horas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO