DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 31

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2022-FPS, Termo de Fomento nº 095/2023, com INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA AMAZÔNIA , por mais 39 (trinta e nove) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 27 de outubro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2022-FPS;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2022-FPS, Termo de Fomento nº 046/2023, com ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAZONAS - ADEFA , por mais 66 (sessenta e seis) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS, em Manaus, 27 de outubro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Valor global estimado: R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). Vigência: 17/10/2023 a 17/04/2024.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 27 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste anual.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: A. A. M. MAKAREM.

Valor global do serviço: R$ 140.595,84 (cento e quarenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 05/10/2023 a 04/01/2024.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 27 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#154679#31#157882/> Protocolo 154679

Objeto: Prorrogação de prazo e inclusão de Termo de responsabilidade e confidencialidade.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: PEIXOTO NETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Valor global do serviço: Contraprestação a título de honorários advocatícios no valor de 13% (treze por cento), “ad exitum”, calculado sobre o proveito econômico obtido nas demandas administrativas ou judiciais. Vigência: 18/10/2023 a 17/01/2024.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 27 de outubro de 2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2022-FPS;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução;

RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2022-FPS, Termo de Fomento nº 071/2023, com MOVIMENTO AMIGOS DA ZONA OESTE - MAZO - INSTITUTO BENFAZER , por mais 56 (cinquenta e seis) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 27 de outubro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços de consultoria para avaliação, definição e proposta de equilíbrio econômico-financeiro autossustentável da organização frente à legislação da Lei N.º 13.303, de 30 de junho de 2016.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#154680#31#157883/> Protocolo 154680

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 157/2022; Processo Nº 475/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Alteração do Nome Empresarial da CONTRATADA; Fundamento: Art. 58, I c/c art. 61 da Lei nº 8.666/1993; Vigência: A partir da assinatura/publicação. Data da Assinatura: 17/10/2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 154597

EXTRATO - 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO AADC Nº 303/2022 Espécie: 1º Termo Aditivo; Processo Nº 1610/2021. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Maloka Serviços de Publicidade Ltda ME (CNPJ: 08.203.915/0001-06). Objeto: Prorrogar a vigência contrato nº 303/2022, com aporte, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada em promoção virtual para a prestação dos serviços de gerenciamento de mídias sociais da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Valor Global: R$ 339.000,00 (Trezentos e Trinta e Nove Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG: 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso I da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 29/09/2023.

Presidente

Protocolo 154599

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO