DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2023

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2022-UEA. DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Contrato Administrativo n° 052/2022 - UEA, por mais 36 (trinta e seis) meses, pelo período de 06/10/2023 a 06/10/2026, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa IPNET Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, para dar continuidade aos serviços de colaboração e produtividade, por meio do provimento da solução denominada Google Workspace for Education Plus, conforme Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito.; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo será de R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais); DO VALOR ANUAL: O valor anual do presente Termo Aditivo será de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904019; Nota de Empenho n° 2023NE0003586, emitida em 03/10/2023, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.011219/2023-29.

ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2022-FPS;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução;

RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2022-FPS, Termo de Fomento nº 036/2023, com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE LÁBREA , por mais 78 (setenta e oito) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS, em Manaus, 27 de outubro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 002/2021-FPS;

CONSIDERANDO o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 002/2021-FPS, Termo de Fomento nº 097/2022, com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO GAMA , por mais 99 (noventa e nove) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2022-FPS;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução;

RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2022-FPS, Termo de Fomento nº 047/2023, com ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - COOTEPLA , por mais 77 (setenta e sete) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 27 de outubro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação

da Pobreza

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 26 de outubro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2022-FPS;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2022-FPS, Termo de Fomento nº 024/2023, com ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IRANDUBA - NOVA ESPERANÇA , por mais 85 (oitenta e cinco) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 27 de outubro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 154562

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2022-FPS;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução;

RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 001/2022-FPS, Termo de Fomento nº 049/2023, com CENTRO DE APOIO SOCIAL JOÃO EVANGELISTA , por mais 57 (cinquenta e sete) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS, em Manaus, 27 de outubro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2022-FPS;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO