DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 29

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Educação em Ciências na Amazônia, no período de 17/11/2023 a 12/12/2023, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 27 de outubro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: I - CESSAR a concessão de Bolsa de Desempenho Eventual em favor do servidor CARLOS EDUARDO DE SÁ MONTEIRO JÚNIOR, para o desempenho de atividade administrativa na Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Cursos de Graduação de Oferta Especial, no valor de R$ 1.863,00, a contar de 11/10/2023. II - CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor da servidora DANIELLE DOS SANTOS MATIAS, para o desempenho de atividade administrativa na Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Cursos de Graduação de Oferta Especial, no valor de R$ 1.863,00, a contar de 11/10/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de outubro de 2023.

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT - Música - Regular. Edital nº 011/2021, de 19/04/2021.

7Reitora da Universidade do Estado do Amazonas856/> , em exercício Protocolo 154653

40h Barbara Bianca Carvalho Soares - Mestre;

VIGÊNCIA: início: 24.10.2023 e término: 24.04.2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o Processo n.º 01.02.011304.025684/2023-47, de 22/08/2023. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 27 de outubro de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - SUSPENDER , conforme o que estabelece o Art. 5°, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica da docente KELLY ALVES MARÃES DE ALMEIDA , matrícula n° 189.276-2 C, durante o período de 10/10/2023 a 10/04/2024, conforme Portaria n° 692/2023-GR/UEA que concedeu licença especial a referida servidora. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 27 de outubro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 154655

Protocolo 154623

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% (vinte por cento) à servidora ROSILENE RIBEIRO CAMPOS , Técnica das Áreas de Biológicas e da Saúde, 4ª Classe, matrícula nº 195.028-2 D, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 17/11/2022.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 27 de outubro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 154627

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor IKARO CRUZ MENDONCA , Auxiliar Administrativo 3ª Classe, matrícula nº 201.876-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 22/06/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de outubro de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.030074/2023-65; CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor do servidor MARCELO PEREIRA BRAGA , para o desempenho de atividade administrativa na Coordenação do Curso de Tecnologia em Agroecologia, Curso de Graduação de Oferta Especial, ofertado nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Presidente Figueiredo, Novo Remanso, Apuí e Humaitá, no valor de R$ 1.863,00, a contar de 01/10/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 27 de outubro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 154656

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 154652

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.030796/2023-10; CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo

ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 015/2022; DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade realizar a execução do projeto extensão, pesquisa, ensino e assistência denominado “AÇÕES DE INTERIORIZAÇÃO NA PROMOÇÃO DE SAÚDE, CUIDADO, PESQUISA E ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL NO AMAZONAS” uma parceria da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI com a Universidade do Estado do Amazonas - UEA; DA VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo vigorará a partir de sua assinatura, ficando em vigência do Plano de Trabalho a mesma de 01/03/2023 a 28/02/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.028870/2023-38.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 154620

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO