DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Constitucional Federal nº. 47/05, KARLA CYBELE BARBOSA CORDEIRO, no cargo de Professor PF20.MSC-II - 2ª Classe - Referência ‘’G1’’, matrícula nº 133.437-9-B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 4.973,37 (quatro mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.973,37 (quatro mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos) mensais. Manaus, 20 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2535 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2023.4.02372EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MANUEL VIEIRA DUARTE, no cargo de Professor PF20.LPL-IV - 4ª Classe - Referência ‘’G’’, matrícula nº 109.366-5-B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.888,11 (dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.913,22 (dois mil, novecentos e treze reais e vinte e dois centavos) mensais. Manaus, 20 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 154606

PORTARIA Nº. 2541 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2023.4.03638EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, OLIVANA MARA GOMES DE QUEIROZ, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV - 4° Classe - Referência “A”, matrícula nº. 167.095-6-A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) mensais. Manaus, 19 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 154608

PORTARIA Nº. 2536 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2023.4.02335EXE, resolve: APOSENTAR por tempo

de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ABRAAO BARBOSA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Laboratório - Classe ‘’D’’ - Referência 1, matrícula nº. 011.332-8-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.222,44 (mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 6.460/23; mais R$ 43,91 (quarenta e três reais e noventa e um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme o artigo 32 da Lei n° 3.469/09, revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 244,49 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) de Gratificação de Risco de Vida, referente a 20% do Vencimento Base, de acordo com o Artigo 7°, III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.177,77 (mil, cento e setenta e sete reais e setenta e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o Artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.688,61 (dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos) mensais. Manaus, 20 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#154609#28#157812/> Protocolo 154609

PORTARIA Nº. 2548 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2023.4.02875EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, CLAUDIA MARIA MOURA DE SOUZA, no cargo de Professor PF20.ADC-VI - 6ª Classe - Referência “G’’, matrícula nº. 143.731-3-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.311,29 (dois mil, trezentos e onze reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.336,40 (dois mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) mensais. Manaus, 20 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#154610#28#157813/> Protocolo 154610

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício , no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições do processo seletivo para às vagas disponíveis nas Casas do Estudante da UEA, no período de 01 a 17 / 11 / 2023 , nos termos do Edital disponível no Portal UEA www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 27 de outubro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 154619

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO