DOEAM 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 17 out/2023 estado do amazonas

Número 35.088 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte do orçamento vigente.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 153441

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 008/2023 - CASA CIVIL DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. , representada pelo Sr. JOSÉ ALBERTO SARAIVA FILHO . OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços especializados de fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, passagens fluviais e terrestres regionais, incluindo os serviços de agendamento de viagens, reserva, marcação, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro assistência em viagens internacionais, para atender as necessidades da Casa Civil, conforme exigências, itens, subitens, elementos, especificações técnicas, quantitativos e cronogramas aprovados pela CONTRATANTE e demais condições gerais constantes no Projeto Básico. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão nº 278/2023-CSC. PRAZO : O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, com início em 11/10/2023 e término em 11/10/2024. VALOR: Pelos serviços ora contratados, o CONTRATADO receberá o valor global de R$ 1.887.708,30 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e oito reais e trinta centavos). O valor mensal é de R$ 157.309,02 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e nove reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitidas em 03 de outubro de 2023 pela CONTRATANTE as seguintes Notas de Empenho: 2023NE0000620, na modalidade “estimativo”, Natureza da Despesa: 33903301- Passagens Nacionais, no valor de R$ 116.346,09 (cento e dezesseis mil, trezentos e quarenta e seis reais e nove centavos) e 2023NE0000621, na modalidade “estimativo”, Natureza da Despesa: 33903302 - Passagens Internacionais, no valor de R$ 40.962,88 (quarenta mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 11 de outubro de 2023.

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR , matrícula nº 243.397-4 A, sendo: dois dias do 2º período de 2018 e três dias do 1º período de 2019, a contar de 16 até 20.10.2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de outubro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 153431

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA BARROSO DE FREITAS , matrícula nº 189.318-1 C, referente ao 2º período do exercício de 2015, a contar de 16 até 20.10.2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de outubro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 153432

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 153523

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA ACB LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 09.262.747/0001-92. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de locação de veículos tipo Pick-up para a Secretaria de Estado da Casa Militar, do dia 01 a 30 do mês de Setembro de 2023 - RI nº 2023RI0000008 de 11/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). Programa

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado FÁBIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS , matrícula n.º 187.621-0 C, referente ao 2º período do exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de outubro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 153434

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO