Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/10/2023 · pág. 30

DOEAM 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 17 de outubro de 2023

PORTARIA N.º 610/2023-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Servidora EDDA MARIA FELIX DA SILVA CARVALHO , matrícula n.º 244.168-3 A, referente 30 dias do exercício de 2022 e 30 dias do exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de outubro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 153436

PORTARIA N.º 611/2023-GSPGE CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER cinco dias de férias à Servidora MARIA DE MATTIAS DE SOUZA DA COSTA , matrícula nº 253.730-3 A, referente ao exercício de 2021, a contar de 16 até 20.10.2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de outubro de 2023.

Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 01.10.2023. Objetivo: Realizar a busca da equipe que estava em missão no município de Beruri.

5. Nomes e Cargos: Jaqueline Pimenta Alves - Assessor II AD-2 e Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista.

Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 10.10.2023.

Objetivo: Realizar visita técnica para ajustes necessários para visita do Governador Wilson Lima no município.

6. Nomes e Cargos: Jaqueline Pimenta Alves - Assessor II AD-2 e Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista.

Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 08.10.2023.

Objetivo: Realizar visita técnica para ajustes necessários para visita do Governador Wilson Lima na base do Corpo de Bombeiros e no ponto de combate as queimadas no Ramal do Janauari.

7. Nomes e Cargos: Lucas Peceu Cardoso Queiroz - Assessor I AD-1. Destino e Período: Manaus / Beruri / Manaus 06.10 a 07.10.2023. Objetivo: Acompanhar as ações humanitárias de apoio às famílias atingidas no desastre ocorrido na Comunidade de Arumã.

8. Nomes e Cargos: Erickson da Silva Costa - Assessor III AD-3.

Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 11.10.2023.

Objetivo: Realizar o deslocamento da equipe de jornalistas que foram realizar a cobertura das ações humanitárias no município.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 17 de outubro de 2023 .

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 153447

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 153439

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ PORTARIA N.º 612/2023-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora SARA YULE AGUIAR MATOS , matrícula n.º 234.804-7 A, referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de outubro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 153471

Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES da Secretária de Estado de Comunicação Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifanio - Assessor I AD-1, João Artur Tavares Vieira - Secretario Executivo Adjunto, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor II AD-2, Jaqueline Pimenta Alves - Assessor II AD-2, Erika Lima Pinheiro - Assessor II AD-2, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2, Erickson da Silva Costa - Assessor III AD-3 e Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista.

Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 09.10.2023.

Objetivo: Realizar cobertura da visita do Governador Wilson Lima na base do Corpo de Bombeiros no município.

2. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor II AD-2, Lucas Peceu Cardoso Queiroz - Assessor I AD-1 e Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1.

Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 05.10.2023. Objetivo: Realizar cobertura do primeiro dia de isenção da refeição do Prato Cheio no município.

3. Nomes e Cargos: Erickson da Silva Costa - Assessor III AD-3. Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 05.10.2023.

Objetivo: Realizar a busca da equipe que estava em missão no município de Beruri.

4. Nomes e Cargos: Erickson da Silva Costa - Assessor III AD-3.

RESENHA DE PORTARIAS

0388/2023-GSEFAZ-22.09.23 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, ATI, mat. 189.878-7A, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0245, de 25.09.23, pgs. 1-4. 0389/2023-GSEFAZ-25.09.23 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, folga legal do titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, na data de 29.09.2023 e férias no período de 02 a 11.10.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0242, de 25.09.23, pg. 1.0390/2022-GSEFAZ-25.09.23 DESIGNAR OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, AD-3, mat. 244.616-2A e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, AD-3, mat. 242.523-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da aquisição de 150 Lâmpadas Tubular LED, Dispensa de Licitação nº 020/2023-SEFAZ e a empresa CABOS E CABOS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0242, de 25.09.23, pg. 1.0391/2023GSEFAZ-26.09.23 DESIGNAR JOSÉ MAURO GOMES JÚNIOR, AFE, mat. 190.480-9A, responder pelo Departamento de Contabilidade do Estado-DECON, férias da titular Maria da Conceição Guerreiro da Silva, mat. 108.631-6A, no período de 02 a 11.10.2023. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0247, de 27.09.23, pg. 1. 0394/2023-GSEFAZ-28.09.23 DESIGNAR ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Gerente, mat. 245.929-9B, responder pelo Departamento de Administração-DEPAD, licença especial da titular Danielle Maia Queiroz Batista, mat. 190.350-0A, no período de 02 a 15.10.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0248, de 29.09.23, pg. 1.0396/2023-GSEFAZ-28.09.23 RETIFICAR a Portaria nº 0308/2023-GSEFAZ, de 09.08.2023, que homologou o afastamento remunerado dos servidores no mês de setembro/2023. Onde se: Danielle Maia Queiroz Batista, AFE, mat. G190350, Início: 28/09/23, Término: 13/10/23, PA: 33615; Leia-se: Danielle Maia Queiroz Batista, AFE, mat. G190350, Início: 02/10/23, Término: 15/10/23, PA: 33615. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0248, de 29.09.23, pg. 1.0400/2023GSEFAZ-29.09.23 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para Coordenação do Processo de Fiscalização da Execução da aquisição de 150 Lâmpadas Tubular LED, Dispensa de Licitação nº 020/2023-SEFAZ e a empresa CABOS E CABOS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0251, de 02.10.23, pg. 1.0401/2023-GSEFAZ-29.09.23 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO