DOEAM 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 17 de outubro de 2023 11

celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar -SEDUC;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I. DESIGNAR a servidora RALCILANDIA CARVALHO DE OLIVEIRA , CPF nº 790.931.242-34, matrícula nº 217.443-0A, lotada na Coordenação de Educação Física e Arte na Gerência de Ensino Regular-GER/SEDUC, como GESTORA DE FOMENTO para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 07 / 2023 , firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e o INSTITUTO SOCIAL DESENVOLVER MAIS , cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para a Aquisição de material paradidático a fim de atender os alunos do Ensino Fundamental I da rede pública de ensino do munícipio de Manaus, fornecendo 13.514 unidades do Livro “ O Direito na Vida das Crianças ”, Vol. I, em atendimento a Emenda Parlamentar de Bancada nº 002/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlinhos Bessa, referente ao Plano de Trabalho nº 004507- SISCONV/SEFAZ, a contar do dia 03/10/2023 e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor.

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016 as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 16 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GS 688 , publicada no Diário Oficial de 18/07/2023 na parte referente as servidoras abaixo:

LORENA COSTA BANDEIRA , matrícula 210900-0B, para ministrar 18h de Ciências, no turno vespertino, a contar de 25/09/2023.

DIANNE CRISTINA LOPES SENA , matrícula 233718-5A, para ministrar 3h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 16/09/2023.

JANE ALVES DE LIMA , matrícula 145382-3A, para ministrar 3h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 16/09/2023.

MARIA CLAUDIA ALMEIDA VERAS , matrícula 184595-0B, para ministrar 3h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 16/09/2023. Portaria GSE 159 , publicada no Diário Oficial de 28/02/2023 na parte referente aos servidores abaixo:

RUTH MIRANDA DE AZEVEDO BINDA , matrícula 186813-6B, para ministrar 6h de Ciclo, no turno matutino, a contar de 18/09/2023.

ODALEIA CASTRO DOS SANTOS , matrícula 219376-0C, para ministrar 3h de Física, no turno vespertino, a contar de 10/09/2023.

MARILENE DE LIMA RIBEIRO , matrícula 145056-5A, para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, a contar de 21/09/2023.

EVERSON APOLINARIO DE SOUZA , matrícula 161985-3C, para ministrar 8h de Física, no turno noturno, a contar de 19/09/2023.

JANDRESON OLIVEIRA DE CASTRO , matrícula 168310-1C, para ministrar 5h de Língua Inglesa, no turno matutino, a contar de 21/09/2023.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA DA SILVA , matrícula 145737-3A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 15/09/2023.

ANEZIO RAYMUNDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR , matrícula 253763-0A, para ministrar 6h de Matemática, no turno matutino, a contar de 31/08/2023.

TELMA RAQUEL SILVA OLIVEIRA , matrícula 234346-0A, para ministrar 9h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 16/09/2023.

BETILSA SOARES DA ROCHA , matrícula 234678-8A, para ministrar 18h de Arte e Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 12/09/2023.

NILMAR DOS SANTOS SILVA , matrícula 254250-1A, para ministrar 15h de Geografia e Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 18/09/2023. EETI MARCANTONIO VILACAII

EGLISON BARRETO DE SOUZA , matrícula 227286-5C, para ministrar 16h de Matemática, no turno matutino, a contar de 21/09/2023.

CARLA MARCELA TAVEIRA DOS SANTOS , matrícula 234032-1A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, a contar de 11/09/2023.

Portaria GSE 196 , publicada no Diário Oficial de 15/03/2023 na parte referente aos servidores abaixo:

CRISTIANE BASTOS GOMES , matrícula 234284-7A, para ministrar 5h de Arte, no turno vespertino, a contar de 20/09/2023.

CRISTIANE BASTOS GOMES , matrícula 234284-7A, para ministrar 10h de Ensino Religioso, no turno vespertino, a contar de 22/09/2023. CRISTIANE BASTOS GOMES , matrícula 234284-7A, para ministrar 2h de Arte, no turno vespertino, a contar de 22/09/2023.

BRUNO NUNES FROES , matrícula 221068-1A, para ministrar 8h de Língua Inglesa, no turno matutino, a contar de 11/09/2023.

JANDRESON OLIVEIRA DE CASTRO , matrícula 168310-1C, para ministrar 11h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 21/09/2023. JANDRESON OLIVEIRA DE CASTRO , matrícula 168310-1C, para ministrar 6h de Língua Inglesa, no turno vespertino, a contar de 21/09/2023.

ANEZIO RAYMUNDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR , matrícula 253763-0A, para ministrar 8h de Física, no turno vespertino, a contar de 31/08/2023.

RAIANY DA SILVA VIANA , matrícula 233811-4A, para ministrar 3h de eletiva, no turno integral, a contar de 31/07/2023.

EE ROBERTO DOS SANTOS ANA LUCIA DE LIMA MENDES , matrícula 186171-9A, para ministrar 10h de Filosofia, no turno vespertino, a contar de 04/09/2023. EETI GARCITYLZO SILVA

ROSINALDO SILVA DE SOUSA , matrícula 218621-7A, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, a contar de 10/08/2023. Portaria GSE 211 , publicada no Diário Oficial de 15/03/2023 na parte referente aos servidores abaixo:

GIOVANA DE CASTRO CAMPOS , matrícula 160852-5A, para ministrar 15h de História, no turno vespertino, a contar de 19/09/2023.

JOAO MARCUS DE OLIVEIRA , matrícula 261839-7A, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 28/08/2023.

EE SANTO ANTONIO LUCIENE DA SILVA PEREIRA , matrícula 185318-0A, para ministrar 10h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 18/09/2023.

IVANA AMORIM DOS SANTOS , matrícula 253755-9A, para ministrar 3h de Itinerário Informativo, no turno noturno, a contar de 28/08/2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO