DOEAM 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 17 de outubro de 2023

HERSON THIAGO NUNES PITILLO , matrícula 234132-8A, para ministrar 9h de Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 25/07/2023 a 06/09/2023.

PAULA ROMENYA DOS SANTOS GOUVEA , matrícula 207117-7E, para ministrar 9h de Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 25/07/2023 a 06/09/2023.

Portaria GSE 886 , publicada no Diário Oficial, de 05/10/2023 na parte referente a servidora abaixo:

ROCILANE VIEIRA DE SOUZA , matrícula 201317-7E, para ministrar 5h de Geografia, no turno vespertino, a contar de 06/03/2023 a 31/12/2023.

Portaria GS 660 , publicada no Diário Oficial, de 11/07/2023 na parte referente a servidora abaixo:

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

MARIA IZANILDA FERNANDES CORREA , cargo de Professor de Serviços Prestados, matrícula nº 010.870-7A, durante os períodos de 05/03/1999 a 31/01/2000, 14/03/2000 a 31/12/2000, e de 01/02/2001 a 28/02/2001, município de Manaus/AM.

MARIA ELIVAN DA COSTA , matrícula 150461-4B, para ministrar 4h de Ciências, no turno noturno, a contar de 02/06/2023 a 16/06/2023. Portaria GSE 769 , publicada no Diário Oficial, de 11/09/2023 na parte referente ao servidor abaixo:

Manaus, 06 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153505

FRANCISCO PEREIRA SERAFIM , matrícula 149156-3A, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 01/08/2023 a 31/12/2023.

FRANCISCO PEREIRA SERAFIM , matrícula 149156-3A, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 01/08/2023 a 31/12/2023.

Portaria GSE 887 , publicada no Diário Oficial, de 05/10/2023 na parte referente aos servidores abaixo:

ADRIANO LUIZ RODRIGUES TIEGS , matrícula 235412-8A, para ministrar 10h de Biologia e Projeto de Vida, no turno noturno, a contar de 22/05/2023 a 31/12/2023.

FRANCISCA ALDENICE FERREIRA DO NASCIMENTO , matrícula 128092-9C, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 17/08/2023 a 16/09/2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.020944/2018-SEDUC;

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Câmara Municipal de Tapauá/AM;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Gracimar da Silva Souza.

Manaus, 10 de outubro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 16 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº01.01.028101.034483/2023-84/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/4551;

Protocolo 153507

JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISCIPLINAR / PAD Nº 046 / 2023 / CRDM / SEDUC (PROCESSO ORIGINÁRIO 01.01.028101.019957 / 2023 - 68 / SEDUC / SEGED) ,

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 108 / 2023 - CRDM / SEDUC , sugeriu pela DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora KARLA CRISTINA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE SOUZA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 233.846-7A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) HENRIETH REIS BENTES , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 192125-8D, lotado(a) na Escola Estadual Ana Neire Marques da Silva, no turno matutino e na Escola Estadual Sebastião Norões, turno vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 20/09/2023 a 17/01/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

Manaus, 11 de outubro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 153509

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 011/2023/CRDM/SEDUC, Processo originário 01.01.028101.031233/2022-01/SEDUC, que apura denúncia formulada contra a servidora ÉTEL BARROS CARNEIRO ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra, Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO da servidora ÉTEL BARROS CARNEIRO , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 213.884-0B; CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

R E S O L V E

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO