DOEAM 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 17 de outubro de 2023

igual período, contados de 21/10/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.5575/202 3-69-SEINFRA.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

meses, contados de 06/10/2023 a 06/04/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001403/2023-19; Fundamento do Ato: Lei nº 9.790/99, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie : 2º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO n ° 010 / 2021 - SEAS . Partes : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA , CNPJ nº 20.308.187/0001-00; Objeto : Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, para fins de dar continuidade a prestação de serviços de Implementação, Gerenciamento, Administração e Fornecimento de Cartão Eletrônico com “chip” de segurança ou com tecnologia superior; Valor Global : R$ 540.000.000,00 Valor Empenhado : R$ 45.000.000,00 UO : 31101; PT : 08.244.3308.1562.0001; FR : 1.761.1180.0000.0000; ND : 33903979; NE : 2023NE0000826; Vigência : 27/10/2023 à 27/10/2024; Processo Administrativo : 01.01.031101.00286 9/2023-31(SEAS/SIGED); Fundamento do Ato : Art.24º, IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 153508

Espécie: Termo de Fomento nº 045 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES , CNPJ 07.037.234/0001-52 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 015/2023, de autoria do Deputado Estadual Francisco do Nascimento Gomes, para custear e promover a aquisição e distribuição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) benefícios eventuais, contribuindo para o processo de saúde e bem estar, qualidade de vida como também a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social do bairro da redenção e adjacências; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000298; Valor do Termo: 1.800.000,00; Vigência: de 8 (oito) meses, contados de 04/10/2023 a 04/06/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001396/2023-55; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de passagens a seguir: Nome e Cargo: Becchara Rodrigues de Miranda/Colaborador (a); Destino e Período : Porto Alegre-RS /Manaus-AM/ Porto Alegre-RS 15/10/2023 a 17/10/2023; Objetivo : Participar na qualidade de expositor do EIXO 2 da Conferência Estadual de Assistência Social, com a Temática: ‘’RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS”

Manaus, 17 de outubro de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 153435

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luênnia Gomes dos Santos/Subgerente; Destino e Período : São Paulo - SP 25/10/2023 a 26/10/2023; Objetivo : Participar da Cerimônia de entrega do Prêmio Pacto Contra a Fome 2023, na Cidade de São Paulo/SP.

Manaus, 17 de outubro de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ednaldo Gomes Barbosa Júnior/Assessor II; Fabíola Almeida de Mello Silva/ Subgerente; Destino e Período: Boca do Acre 13/10/2023 a 25/10/2023; Objetivo: Garantir apoio qualificado a gestão Municipal de Assistência Social no acompanhamento, avaliação e aprimoramento das metas de gestão do Cadastro único e do Programa Bolsa Família.

Manaus, 17 de outubro de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 153451

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Keline Calistro Duarte/Assessor III, Destino e Período: Manicoré 16/10/2023 a 26/10/2023; Objetivo : Ações emergenciais relativas a Operação Estiagem no Município de Manicoré.

Manaus, 17 de outubro de 2023

Espécie: Termo de Parceria nº 001 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA , CNPJ 08.380.803/0001-20, . Objeto: O presente Termo de Parceria tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 048/2023, de autoria do Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos, para contribuir para a Segurança Alimentar das famílias e indivíduos, através da aquisição de insumos com fins de concessão de cestas básicas às pessoas em insegurança alimentar na cidade de Manaus; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000326; Valor do Termo: 459.976,11; Vigência: de 6 (seis)

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 153522

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 8 de outubro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO