DOEAM 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 17 de outubro de 2023 17

sessenta e cinco centavos), em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 01.01.025101.005136/ 2023-56-SEINFRA.

Manaus, 16 de outubro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando em acréscimo de serviços no montante de R$ 5.097.288,63 (cinco milhões, noventa e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), bem como ao decréscimo de serviços no valor de R$ 332.450,21 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e um centavos), correspondentes a 21,03% e 1,37%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, resultando no reflexo financeiro positivo de R$ 4.764.838,42 (quatro milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos), tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.002342/2023-04-SEINFRA.

Manaus, 16 de outubro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando em acréscimo de serviços no montante de R$ 5.366.576,94 (cinco milhões, trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), bem como ao decréscimo de serviços no valor de R$ 149.946,24 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), correspondentes a 49,85% e 1,39%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, resultando no reflexo financeiro positivo de R$ 5.216.630,70 (cinco milhões, duzentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta reais e setenta centavos), tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.003773/2 023-98-SEINFRA.

Manaus, 16 de outubro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa Construtora Pomar Ltda. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 003/2022-SEINFRA, no valor de R$ 1.982.180,93 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta reais e noventa e três centavos), em virtude da variação dos preços dos insumos betuminosos, relativos à 1ª, 2ª, 4ª e 5ª medição do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentações constantes nos autos do Processo nº 01.01.02510 1.001084/2023-49-SEINFRA.

Manaus, 16 de outubro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Empresa CONSTRUTORA SOMA LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando em acréscimo de serviços no valor de R$ 4.252.804,43 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e três centavos), bem como ao decréscimo de serviços no valor de R$ 648.844,74 (seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), correspondentes a 21,01% e 3,21%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, resultando no reflexo financeiro positivo de R$ 3.603.959,69 (três milhões, seiscentos e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.004564/ 2023-61-SEINFRA.

Manaus, 16 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 051/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 08/12/2023, e execução por igual período, contados de 24/10/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005369/2023-59-SEINFRA.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando em acréscimo de serviços no montante de R$ 3.723.329,56 (três milhões, setecentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), bem como ao decréscimo de serviços no valor de R$ 121.860,85 (cento e vinte e um mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), correspondentes a 24,16% (vinte e quatro vírgula dezesseis por cento) e 0,79% (zero vírgula setenta e nove por cento), respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, resultando no reflexo financeiro positivo de R$ 3.601.468,71 (três milhões, seiscentos e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.003772/2023-43-SEINFRA.

Manaus, 16 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 17.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Tonantins/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 014/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28/10/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.005220/2023-70-SEINFRA. Manaus, 17 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2022-SEINFRA por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 11/11/2023, e execução por

Protocolo 153404

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