DOEAM 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 17 de outubro de 2023

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.000.000,00; OBJETO: Formalização de Convênio com a P.M. de Alvarães, para Recuperação de Estradas Vicinais, município de Alvarães/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0299/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000157/2023-96.

ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.10.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a A.C.B Locadora de Veículos Eireli; OBJETO: supressão de 25,20% do objeto Contrato primitivo, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023; DA VIGÊNCIA: A vigência deste Aditivo é de 344 (trezentos e quarenta e quatro) dias, a contar de 10.10.2023 a 18.09.2024; VALOR TOTAL: R$ 11.619.936,90 (onze milhões seiscentos e dezenove mil novecentos e trinta e seis reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 10.10.2023, a Nota de Empenho n.º 2023NE0001476, no valor de 247.455,00 (duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, §1.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 10 de outubro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 129 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: JOÃO DE SALES FERREIRA NETO-Assessor III e IURI BRUÇO DE MELO-Policial Penal. Trecho:Manaus(AM)-Maués(AM)-Manaus(AM). Período: 17/10 a 18/10/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DE CUSTODIADO DA COMARCA DE MAUÉS(AM) PARA A COMARCA DE MANAUS(AM). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 10 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 538.066,26 OBJETO: D.E.A. de Reajuste da 4ª medição do CT. n°005/2022-SEINFRA/Copef Construção Ltda, - Obras e serviços de engenharia, para a revitalização e urbanismo do passeio público no entorno do parque mundo novo, no município de Manaus/AM, Vlr. 8.239,45, NC. 0326/2023; D.E.A. de Reajuste da 9ª medição do CT. n°012/2021-SEINFRA - Obras e serviços de engenharia para recuperação do Ramal localizado no km 11 da AM-254, no município de Careiro/AM, Vlr. 272.048,01, NC. 0327/2023; D.E.A. de Reajuste da 4ª e 5ª medição do CT. n°019/2022-SEINFRA, tendo como objeto: Obra e serviço de engenharia, para construção do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na Comunidade Ebenézer, localizada no Município de Manaus/AM, Vlr. 42.036,08, NC. 0328/2023; D.E.A. de Reajuste da 14ª medição do CT. n°071/2020-SEINFRA-Obras e serviços de engenharia para a recuperação do ramal localizado no km 24 da AM-070, margem direita do município de Iranduba/AM e do ramal no km 26 da AM-070, margem esquerda do município de Iranduba/AM, Vlr. 189.461,02, NC. 0329/2023; D.E.A. do CT. n°002/2022-SEINFRA, tendo como objeto: Obras e serviços de engenharia para recuperação e recapeamento asfáltico dos Ramais de Acesso as Unidades Prisionais, localizados na Rodovia BR-174, KM 8 Manaus/AM, Vlr. 26.281,70, NC. 0330/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000173/2023-89.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.000.000,00; OBJETO: Pagamento da 2ª parcela do CV. n° 009/2022-UGPE/P.M. de Tabatinga, para Recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação asfáltica, concreto, meio fio e sarjeta, município de Tabatinga AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0338/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000164/2023-98.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Termo de Contrato nº 021/2023-SEINFRA. Data da Assinatura: 16.10.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL TERRA PRETA E DO RAMAL DO ACAJATUBA, RESPECTIVAMENTE NOS QUILÔMETROS 58 E 68 DA AM-070, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. Vigência: 330 (trezentos e trinta) dias corridos. Valor: R$ 21.756.892,95 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25704, Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0011, Fonte de Recurso: 1.754.271.2.7046.0000; Natureza da Despesa: 44905106, tendo sido emitida, em 16/10/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001344 no valor de R$ 1.099.956,59 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002209/202 2-77-SEINFRA.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA; VALOR: R$ 171.509,86; OBJETO: Reajustamento da 6ª medição do CT. Nº 089/2022-SEINFRA, para recuperação e pavimentação no sistema viário e ramais na sede do município de Parintins/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0333/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000172/2023-34.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, importando em acréscimo de serviços no valor de R$ 7.999.228,57 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), bem como ao decréscimo de serviços no valor de R$ 3.053.566,92 (três milhões, cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), correspondentes a 24,23% e 9,22%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, resultando no reflexo financeiro positivo de R$ 4.945.661,65 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e

Protocolo 153510

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO