DOEAM 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 17 de outubro de 2023 21

valor total de R$ 93.562,20; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 1,5,6,8,9,10 no valor total de R$ 100.633,12; NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 3.085,80; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , item(ns) 3 no valor total de R$ 25.953,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 1.1) PE n ° 454/2023-CSC: Aquisição de Material Hospitalar/Têxteis (Compressa Cirurgia de Campo Operatório), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Hospital Adriano Jorge e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

1.2) PE n ° 455/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos para Hospital do Sangue (Espectrofotômetro, Oxímetro de Pulso e Esteira Ergométrica), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

1.3) PE n ° 456/2023-CSC: Aquisição de Eletrodoméstico (Fogão Doméstico, Liquidificador e Outros), para atender à necessidade da Reestruturação do Sistema de Segurança Pública - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 07 de novembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 07 de novembro de 2023 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 371/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter Umbilical, Cateter Intravenoso e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 25 de outubro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 25 de outubro de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

1) PE n ° 402 / 2023 - CSC , dia 18/10/2023 às 11:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br,

O ESTADO DO AMAZONAS através do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, previsto na Lei Delegada n ° 122 , de 15 / 10 / 2019 , torna público, para os devidos efeitos legais, a sessão para Abertura das Propostas Técnicas (invólucro n ° 2) e Divulgação do Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas (invólucros n ° 1 e n ° 3) da licitação na modalidade Concorrência n ° 008 / 2023 - CSC , tipo técnica e preço, de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Publicidade Prestados por Intermédio de Agência de Propaganda, compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa e Distribuição de Ações Publicitárias Junto a Públicos de Interesse da Administração Pública Direta do Estado do Amazonas, por Intermédio da Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM, nos termos das normas vigentes e pelas disposições constantes no Edital. A sessão pública ocorrerá no dia 19/10/2023 de 08:30 horas de Manaus/AM.

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: NAM-9167, PHW-0B84, QZJ-5I11, OAB-6I12, QZU-3I96, PHW-7I13, OAA-6413, QZH-5F39, QZU-2I25, NOS-6869, QZV-0B66, JXP-4F03, PHX-7D45, PHD-6828, NOQ-0638, NOO-7222, PHA-0959, QZA-0G80, QZJ-6I08, JXN-2582, QZI-3I95, QZH-4G13, QZF-3I17, JXI-5342, PHP-0450, JXM-5701, OAF-9522, OAL-8680, OAD-3524, JWV-1995, JXY-7583, NOX-1966, NAV-0636, QZF-2E62, NAN-3D03, PHI-9150, NOI-2995, JWW-5491, JXO-1715, JXM-9436, NPB-3863, QZN-4I35, QZH-7G68, PHN-9358, JXA-8322, KMD-5419, JXE-5402, NOL-8456, NOO-7787, NOP-0131, OAG-2805, QMX-0F83, QZT-7I06, PHT-3A96, PHY-9659, NOO-9694, NOR-2800, QZA-2H78, PHU-6D34, PHO-9667, NOW-2346, PHH-8115, NOY-0D72, JXC-4278, NOM-7523, QZX-9E03, PHJ-2F19, QZT-1H05, NOL-0623, QZM-0C39, OXM-1545, QZK-5I05, QZC-1I33, QZI-1A01, QZX-5D73, PHY-3400, NOV-4514, OAH-7I09, QZD-6C64, PHA-4587, OAH-2916, JXA-8574, PHO-8848, NOW-1A81, PHV-1E87, PHY-6A16, JXQ-2637, QZR-7H76, PHJ-5229, PHK-5817, NOT-1025, PHT-9G75, PHO-6067, JXL-0662, JXW-9569, JXW-8288, QZQ-7C42, QZU-1I55, NOR-6272, QZY-3D46, PHB-4F53, QZS-9J12, PHJ-3064, QZJ-4C81, QZX-5C52, NOW-6B05, PHH-3347, QZZ-4J26, QZH-5C99, QZP-8B55, PHD-2I10, PHJ-5H20, QZY-5I65, QZT-8H68, QZO-1G59, QZP-0F85, QZQ-7I55, PHF-2016, PHJ-8E18, NOR-8511, NOY-4H32, JWX-1495, OAK-8447, PHW-2B12, PHT-6E47, QZG-9B15, OAI-1317, QZX-6A23, QZZ-4G35, QZC-8D51, JXX-3696, NOT-7166, PHX-3A13, PHC-7316, JWZ-3097, OAG-7106, OAL-6581, PHX-3A23, PHY-6J06, PHT-1J87, NSR-8737, PHS-1H35, NOZ-3C74, PHL-2489, JXN-5245, QZK-5J58, JGQ-4783, QZB-2I54, NOQ-4695, PHS-7D84, PHU-6B56, QZV-0I06, JXL-9184, NPB-0122, OAC-3G96, NOT-4021, PHW-1C47, GIH-8J77, PHH-1018, QZN-1J04, OAK-8892, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 17 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: PHP-4786, QZG-7H56, QZT-5G22, QZH-5B33, PHJ-1418, PHO-6924, QZG-5C56, QZM-8H63, PHQ-2G75, JXB-9636, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 16 de outubro de 2023.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 153490

Protocolo 153493

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO