DOEAM 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 17 de outubro de 2023

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019. ASSINATURA: 29/09/2023. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Serviços de Publicação dos Atos Administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas, para atender as necessidades da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL do Estado do Amazonas - ADAF. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO : Vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2023 a 30/09/2024. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços, a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 413.136,00 (quatrocentos e treze mil, cento e trinta e seis reais) e valor mensal de R$ 34.428,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 018202 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Programa de Trabalho: 20.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33913929; Fonte de Recurso: 1.501.160.0.0000.0000; tendo sido emitida em 29/09/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001680, no valor de R$ 34.428,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais). Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.01.018202.005587/2023-90 - (SIGED).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus , 17 de outubro de 2023.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 153532

Jurídico nº 238/2023-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 11 de outubro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 153534

EXTRATO. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 04/2023 - 05/10/2023. Partes contratantes: FCECON e empresa AMAZONAS ENERGIA S/A. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica. Competência: 01/05/2023 a 31/05/2023. Nota Fiscal 73384244/2023, emitida 05/06/2023, Valor Global: R$ 316.870,85 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos). Programa de Trabalho: 10.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 33903943; Processo: 17301.001660/2023-09-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 11 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 153530

ERRATA da Portaria Nº374/2023/ADAF/AM, publicada no DOE, edição 35.073 de 22/09/2023 pág. 37, Poder Executivo-seção II na parte: Art. 2ºCONSIDERAR CONCEDIDO licença especial ao servidor: I-Melquisedeque Machado da Cruz

Onde se lê: no período de 11/10/2023 à 08/01/2023 ; Leia-se : no período de 11/10/2023 à 08/01/2024; Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 153535

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , em exercício, usando das atribuições que lhes são conferidas, e;

CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986; CONSIDERANDO a justificativa disposta no processo 01.02.017301.002600/2023-03;

I - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL o servidor WANDERLEY RIBEIRO SARMENTO , cargo Técnico de Radiologia, Matrícula 003.898-9 E, lotado no setor de Imagenologia, pelo período de 30 / 09 / 2023 a 28 / 12 / 2023 , referente ao quinquênio 31 / 05 / 2016 - 30 / 05 / 2021 .

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em exercício , em Manaus, 10 de outubro de 2023.

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 212/2023-GAB/ FEH de 13/09/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.002897/2023-36, de 13/09/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 097 de Crédito Orçamentário valor R$ 57.648 , 50 (cinquenta e sete mil , seiscentos quarenta e oito reais e cinquenta centavos) , em favor do FEH. II - OBJETO : Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de Ind. de Fundo de Lote aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 57.648,50. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 17 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

Protocolo 153178

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , em exercício, usando das atribuições que lhes são conferidas, e;

CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986; CONSIDERANDO a justificativa disposta no processo 01.02.017301.002468/2023-30;

I - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL a servidora JULIA MONICA MARCELINO BENEVIDES, cargo Enfermeira, Matrícula 142.620-6 B, lotado no setor de Departamento de Ensino e Pesquisa, pelo período de 14/12/2023 a 12/03/2024, referente ao quinquênio 29/09/2017-28/09/2022. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em exercício , em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 153533

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 017/2022-UGPE, por mais 4 (quatro) meses. VIGÊNCIA: 14/10/2023 a 14/02/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003161/2023-85-SIGED/UGPE e Parecer

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

Protocolo 153202

EXTRATO. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 03/2023 - 05/10/2023. Partes contratantes: FCECON e empresa AMAZONAS ENERGIA S/A. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica. Competência: 01/04/2023 a 30/04/2023. Nota Fiscal: 72121836/2023, emitida 03/05/2023, Valor Global: R$ 295.165,56 (duzentos e noventa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO