DOEAM 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 17 de outubro de 2023 23

novecentos e trinta reais e sessenta e seis centavos), sendo o valor global estimado de R$ 1.511.168,00 (um milhão, e quinhentos e onze mil, e cento e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903301, Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.022584/2022-79 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 153485

Habitacionais e de Loteamento, Multas e demais Receitas com o intuito de atender às necessidades desta SUHAB. VALOR: R$ 66.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33903981, Fonte: 2.501.201.0.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000640, em 10/10/2023, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), restando a empenhar neste exercício o valor de R$ 11.000,00 e no exercício vindouro o valor de R$ 49.500,00. VIGÊNCIA: 13 / 10 / 2023 a 13 / 10 / 2024 . FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 01.03.025204.010198-2023-00-SUHAB.

Manaus, 11 de outubro de 2023.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 153454

DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa FOB LOCAÇÃO DE BENS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2023 até 10/10/2024, nos termos do art. 57 § 4º, da Lei nº 8.666/93. VALOR: O valor global do aditivo é de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 201; Natureza Despesa: 33903914; Unidade Orçamentária: 22201.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 01.03.022201.011348/2023-27DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 153489

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e LOGIC PRO Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: Fornecimento de Internet dedicada fibra ótica de 20 Mbps, para atender as necessidades da sede e do posto de verificação de cronotacógrafo do IPEM/AM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 1º de setembro de 2023 até o dia 31 de agosto de 2028. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho: 239. Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99. Fonte de recurso: 174. VALOR GLOBAL: R$ 26.853,60 (Vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 94.804/2023-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 10 de outubro de 2023.

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 259, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.133/2023; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA ocupante do cargo de Técnico Nível Superior, 1º Classe, Matrícula nº 001.609 B, lotado no Setor de Administração e Finanças, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato nº 005/2023, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como GESTOR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a concessionária Manaus Ambiental S.A. II- DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assessora AD1, 1ª Matrícula n° 25.932 A, lotada no setor da Vice-Presidência, como SUBSTITUTO do Gestor acima designado para proceder à GESTÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 153458

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora GRAZIELE DOMINGUES , Matrícula G181643, na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.

Prazo de Aplicação: 81 (oitenta e um) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 16 de Outubro de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA

Protocolo 153437

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020-SUHAB. DATA: 11/10/2022. PARTES: SUHAB e a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses para continuidade à Contratação da Rede Bancária da Caixa Econômica Federal para a prestação de serviço de Arrecadação Bancária de Mensalidades

Protocolo 153449

ERRATA do Extrato N ° 013 / 2023 - ADAF, Publicada no DOE edição: 35.062 de 05 de setembro de 2023, Poder Executivo - Seção II. A presente ERRATA aponta correção da vigência do contrato 013/2023, celebrado entre AGÊNCIA DE DEFESA AGROPÉCUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa DIRECTRA NORTE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI, assinado no dia 24/08/2023, Onde se lê: 06 (seis) meses; Leia-se: 03 (três) meses. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPÉCUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 153529

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO