DOEAM 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 17 de outubro de 2023

Atalaia do Norte/B. Constant/Tabatinga/Manaus, de 04 a 14/11/2023. Objetivo: Executar a fase 4 do projeto de descentralização de soros antiveneno a 14 a polos base dos 7 DSEI/AM, em obediência a resolução CIB/AM n°071/20 para avaliação estrutural de rede de frio e implantação de sistema de agravos de notificação (SINAN), nos polos base do Medio Itui e Medio Curuçá, do DSEI Vale do Javari, com deslocamento para o município de Atalaia do Norte/AM. 05.NADIA LIMA NEVES / Membro-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 23/10 a 03/11/2023. Objetivo: Detectar precocemente casos de hanseníase, ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e informação em saúde, campanhas educativas entre outros no município de Parintins/AM. 06.WLADIMIR CAVALCANTE MARQUES /Nivel Medio-Colaborador. Deslocamento: Manaus/Silves/Itapiranga/Manaus, de 12 a 17/11/2023. Objetivo: Na condição de motorista conduzir os técnicos para o município de Silves-AM e Itapiranga-AM, para direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti (Dengue), junto a gestão e equipes locais. 07.TACIANA LEMOS BARBOSA / Terapeuta Ocupacional-SES. Deslocamento: Manaus/Recife/Manaus, de 31/10 a 04/11/2023. Objetivo: Participar do 9° congresso brasileiro de ciências sociais e humanas em saúde da associação brasileira de saúde coletiva (ABRASCO) em Recife/PE. 08.LARISSA EVA DOS SANTOS LOBO /Medica Residente/FUHAM. Deslocamento: Manaus/Parintins/ Manaus, de 30/10 a 03/11/2023. Objetivo: Realizar ações do projeto APELI-Ação para Eliminação da Hanseníase, com objetivo de detectar precocemente casos, ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e informação em saúde, campanhas educativas entre outros no município de Parintins/AM.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 17 de Outubro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 153521

ESPÉCIE: Errata que se faz referente ao Extrato do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 417/2023, Processo n.º 01.02.016301.03844/2023-40 FAPEAM, publicado no D.O.E./AM n.º 35.084, do dia 09 de outubro de 2023, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 19. Onde se lê : “Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023… Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo”. Leia-se : “Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa PAIC-AM - Coordenadores/ Auxílio Financeiro - Resolução n.º 001/2023… Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo”.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 274/2022. Processo: 01.02.016301.003101/2022-90-FAPEAM. Data de Assinatura: 17/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fernando Luiz Westphal de CPF n.º ..***-15. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 274/2022, no período de 18/10/2023 a 18/02/2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 314/2022. Processo: 01.02.016301.003669/2022-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 17/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Marília Gabriela Gondim Rezende, de CPF n. º . . ***-06. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 314/2022, no período de 04/11/2023 a 04/02/2024.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 420/2023. Processo: 01.02.016301.004164/2023-44- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, de CPF n.º ..***-89. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Empreendedorismo Feminino em CT&I - PEF/FAPEAM, Edital n.° 007/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011 Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001344, emitida em 19/09/2023, no valor de R$ 45.940,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 370/2021. Processo: 01.02.016301.003257/2021-90-FAPEAM. Data de Assinatura: 17/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Luciete Almeida Silva, de CPF n.º ..***-34. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 370/2021, no período de 09/12/2023 a 09/06/2024.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 309/2022. Processo: 01.02.016301.003663/2022-33-FAPEAM. Data de Assinatura: 17/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Fabiane Maia Garcia, de CPF n. º . . ***-15. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 309/2022, no período de 04/11/2023 a 04/05/2024.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 153461

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 153448

ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 19/2022. DATA DA ASSINATURA: 10.10.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, com base na Cláusula Quinta do Contrato primitivo e nos termos do artigo 57, II da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO