DOEAM 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 17 de outubro de 2023 27

Lei n° 8666/93, além de garantir a supressão de valores no percentual de 24,9813% com base no Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 884.073,60 (oitocentos e oitenta e quatro mil e setenta e três reais e sessenta centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Unidade Orçamentária-13301, Programa de Trabalho09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa-33904002, tendo sido emitido a Nota de Empenho 2023NE0001162, em 05/10/2023. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 86/2023, de 31 de julho de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de História do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST da Universidade do Estado do Amazonas.

Manaus,10 de outubro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 16 de outubro de 2023.

Protocolo 153487

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; considerando a necessidade de complementar as informações constantes no Edital 056/2023-GR/UEA; RESOLVE: I RETIFICAR o item, 7.1, alíneas a e b do Edital nº 056/2023-GR, e o Anexo 1 Critérios de Avaliação do referido edital:

a) Passagens nacionais e internacionais: aquisição de passagens dos palestrantes, convidados e membros da equipe organizadora quando houver deslocamento comprovado. Ademais, ressaltamos que a volatilidade dos preços das passagens áreas poderá ocasionar aumento no orçamento previsto na proposta de evento. Deste modo, o valor a ser despendido para aquisição de passagens fica limitado ao valor da abrangência do evento aprovado em edital e não ao quantitativo previamente proposto.

b) Diárias: para palestrantes, convidados e membros da equipe quando houver deslocamento comprovado. Aclaramos que somente será considerada a hipótese de pagamento de hospedagem para palestrantes e convidados quando forem estrangeiros não residentes no Brasil e que não possuam conta corrente vinculadas a bancos brasileiros, nem possuam CPF. A hospedagem, para estes casos, será concedida no mesmo valor das diárias já previstas neste edital, não podendo ultrapassá-lo nem exceder ao valor total previsto para o evento.

II Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de outubro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.538314 EUBIA ANDREA RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 1183451H, Professora. Destino e Período: Tefé/Coari/Tefé, 24/10/2023 a 09/112023. Objetivo: Ministrar disciplina geografia. 2.PCDP.538007 LENINA JORDANA BASTOS DE MACEDO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 21/11//2023 a 23/11/2023. Objetivo: Atividades no interior. 3.PCDP.538000 LENINA JORDANA BASTOS DE MACEDO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 17/10/2023 a 19/10/2023. Objetivo: Atividade no interior. 4.PCDP.538508 LUIS FELLIPE DE FRANÇA MIRANDA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 08/11/2023 a 11/11/2023. Objetivo: Visita técnica. 5.PCDP.538509 ROMARIO DE FREITAS PEREIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 08/11/2023 a 11/11/2023. Objetivo: Visita técnica. 6.PCDP.538336 GLADYS CORREA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2578913A, Professora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 13/10/2023 a 25/10/2023. Objetivo: Ministrar disciplina biologia. 7.PCDP.538700 BRUNA BARROSO DA COSTA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 08/11/2023 a 11/11/2023. Objetivo: Visita técnica. 8.PCDP.538434 ALTERNEI DE SOUZA BRITO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Itacoatiara/Carauari/Itacoatiara, 29/10/2023 a 14/11/2023. Objetivo: Ministrar disciplina realidade virtual.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de outubro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 153463

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e considerando o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 01.02.011304.030468/2023-13; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor FRANCISCO DOS SANTOS ROCHA , matrícula nº 187.518-3 B, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 12.305 (doze mil trezentos e cinco) dias, ou seja, 33 (trinta e três) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de outubro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 153466

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Enfermagem e Saúde Pública e no processo nº 01.02.011304.031181/2023-00. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Enfermagem em Saúde Pública, referente ao ano acadêmico 2024:

Protocolo 153464

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO