DOEAM 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 17 de outubro de 2023

• Associação de Produtores Rurais El-Shaday do Bairro do Bonfim;

• Associação dos Agroextrativistas de São Paulo de Olivença; • Associação dos Produtores Rurais Santa Luzia do Bairro do Bonfim - ASPROLUZ; • Associação Hortifrutigranjeiros - AHORT-Barcelos;

• Colônia de Pescadores Z-33 de Barcelos - AM;

ADRIEL SOUZA DE SÁ irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Agropecuária e de Pescadores da Comunidade de Acanauí - AGROPESCA;

• Associação Comunitária e Aranatuba;

• Associação Comunitária de Boa Esperança;

• Associação Comunitária dos Produtores e Produtores Rurais do Município de Japurá - ACOPJA;

• Associação Comunitária Indígena Nova Esperança do Povo Kokama da Barreira da Missão de Baixo - ACINEPK;

• Associação de Pescadores AM do Município de Maraã - ASPAM;

• Associação dos Produtores Agrícolas do Andiroba - Aliança Com Deus - APADA;

• Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Projeto Mapi - APROCIP;

• Associação dos Produtores Rurais de Hortaliças de Santa Clara - APROHORTES;

• Associação dos Produtores Rurais do Igarapé do Ferrujo - APRIFM;

• Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago Beruri;

• Associação de Produtores Rurais do Projeto de Desenvolvimento Sustentável - APDS Primavera;

• Associação dos Agropecuários de Beruri - ASSOAB;

• Associação dos Produtores Rurais do Município de Pauini - APRUMPA;

• Associação dos Trabalhadores Rurais Agroextrativista da Comunidade Alegrete II - ATALEGRE.

ORLEYLSON DOS SANTOS LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Comunitária Agropecuária do Ramal Janauari - ACARJ;

• Associação Comunitária São José Da Ilha do Jacurutu;

• Associação Comunitária São Lázaro II;

• Associação de Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade São João do Araçá, Rio Arari;

• Associação de Produtores e Criadores da Ilha do Januário e Paraná da Eva;

• Associação de Produtores Rurais Ebenezer;

• Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Comunidade Nossa Senhora de Aparecida - AJARÁ; • Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Monte Cristo;

• Associação dos Produtores Rurais Unidos de Itacoatiara - ASPROITA;

• Associação Rural de Desenvolvimento Comunitário Morada do Sol;

• Cooperativa Agrícola de Iranduba - COOPIAGRO. NATASHA DE OLIVEIRA FRANCO irá fiscalizar a seguinte organização da sociedade civil:

• Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Vale do Ipixuna e Entorno - ASPROVIPI;

• Associação dos Agricultores da Comunidade do Arixi;

• Associação dos Agricultores do Assentamento Maria Auxiliadora - AAAMA;

• Associação dos Feirantes da Agricultura Familiar de Matupi;

• Associação dos Produtores Amigos de Santo Antonio do Matupi - APASAM; • Associação dos Produtores da Comunidade Esperança - AGROCE;

• Associação dos Produtores do Paraíso Grande - APROPAG;

• Associação dos Produtores e Produtoras Rurais da Linha Nova Aliança e Entorno - ASPROL;

• Associação Rural dos Produtores Pecuaristas e Extrativistas do Rio Azul - ARPERA.

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Francisco; • Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Jardim do Éden; • Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Nossa Senhora do Rosário; • Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Lázaro - ASDERPROCS; • Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores do Bararuá; • Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores do Membeca - ADERPROM; • Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Anamã - ASPEAFAN; • Associação dos Aquicultores de Codajás - AAC;

• Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila do Cuinha; • Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais de Coari Z-56.

• KARILENA MESQUITA VIANA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Comunitária Agrícola de São Tomé - ACAST;

• Associação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais do Marajazinho - AMAFRA; • Associação de Desenvolvimento Agropecuário do Mamoriacá - Santa Maria;

• Associação dos Pecuaristas de Boa Vista do Ramos - APBVR;

• Colônia de Pescadores Z-15 de Boa Vista do Ramos;

• Colônia de Pescadores Z-16 de Maués;

• Cooperativa da Agricultura Familiar da Comunidade de Santo Antônio do Lago do Mamoriaca - COOPSAM.

• Cooperativa Agroindustrial de Caburi - COOPCABURI.

ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Comunitária Agrícola Monte Sião;

• Associação Comunitária Agrícola Taquara Grande;

• Associação Comunitária Agrícola Três Poderes - ACATP;

• Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Purupuru - ASCOPRU; • Associação de Agropecuários da Comunidade Divino Espírito Santo;

• Associação de Produtores Orgânicos Renascer do Careiro da Várzea - APRORCAV;

• Associação de Produtores Rurais do Distrito de Purupuru;

• Associação dos Agricultores do Lago Mamori - AALM;

• Associação Solidariedade Amazonas - ASA;

• Colônia de Pescadores Z-50 Silves AM.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de julho de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 001/2022- FPS Setor Social;

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 002/2022 - FPS, de 31 de agosto de 2022;

CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que determinam a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Projetos;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria 003/2023, no diário oficial no dia 30 de janeiro de 2023, tratando sobre o tema;

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novos integrantes para a Comissão de Monitoramento e Avaliação, e novos Gestores, por conta de alterações administrativas.

I - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil provenientes do Edital 001/2022, a contar do dia 01.03.2023, compostas pelos servidores abaixo nominados:

• Katianny Keila Salim Colaço;

• Keila Oliveira de Freitas;

• Glaucia Oliveira Nunes.

II - CONSTITUIR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referentes ao Edital 001/2022, os servidores abaixo nominados:

MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Beneficente o Pequeno Nazareno;

• Centro de Apoio Social João Evangelista;

• Inspetoria Laura Vicunã - Centro Social São Benedito;

• Obra Social Nossa Senhora da Gloria Fazenda da Esperança - Casa da Criança São Filipe Neri;

• Associação de Idosos da Paz e Bem - ASSIPAB;

• Instituto Amazonense de Ação Social e Cultural - IAMASOL;

• Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Dom Gino Malvestio;

• Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Irmã Cleusa Rody.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO