DOEAM 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 17 de outubro de 2023 29

no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:

• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;

• Nicole de Queiroz Silva- Membro

• Thalíria Felix Benaion - Membro

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 16 de outubro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 153419

Sebastião do Macu Miri II - ASDECOMAMI; • Associação de Desenvolvimento Rural dos Pequenos Produtores da Comunidade Nova Jerusalem; • Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Assembleia de Deus - Igreja Betel;

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Divino Espirito Santo;

• Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Nova Conquista; • Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Santa Luzia; • Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Lázaro;

• Associação de Produtores Rurais do Ramal do Mariano;

• Associação dos Produtores Rurais de Ajaratubinha - APRA;

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.003371.2022-06; Considerando o Termo do Fomento nº. 036/2020, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Prelazia de Lábrea. Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e

• I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:

• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;

• Nicole de Queiroz Silva- Membro

• Thalíria Felix Benaion - Membro

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 16 de outubro de 2023.

• Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Manacapuru Z-9;

• Cooperativa de Agricultores e Pescadores de Manacapuru e Região - COAPMAR; • Cooperativa de Fruticultura dos Agricultores do Município de Manacapuru - COOPFAMMA; • Cooperativa dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Manacapuru - COOTAF;

• Cooperativa Mista Agrícola do Produtor Rural do Aquidabam - COOMAPRA;

• Associação de Produtores Rurais da Comunidade União Da Vitória;

• Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança - ASPRONES;

• Associação Indígena de Produtores Rurais El-Shaday - AIPRES;

• Associação Rural da Comunidade Pai Eterno;

• Cooperativa Mista de Produtores do Ramal do Banco e Água Branca II.

LARISSA NAGYLA ABREU SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Agrícola São Francisco do Caramuri - ACASFC;

• Associação Comunitária do Angelin;

• Associação Comunitária Novo Horizonte;

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 153420

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Edital nº 002/2021- FPS Setor Primário;

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil, por meio da Resolução nº 001/2022 - FPS, de 02 de junho de 2022;

CONSIDERANDO o Artigo 2º, incisos VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que determinam a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Projetos;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria 025/2022, no diário oficial no dia 12 de setembro de 2022, tratando sobre o tema;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria 009/2023, no diário oficial no dia 30 de janeiro de 2023, tratando sobre o tema;

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novos integrantes para a Comissão de Monitoramento e Avaliação, e novos Gestores, por conta de alterações administrativas.

I - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil provenientes do Edital 002/2021, a contar do dia 01.03.2023, compostas pelos servidores abaixo nominados:

• Katianny Keila Salim Colaço;

• Keila Oliveira de Freitas;

• Glaucia Oliveira Nunes.

II - CONSTITUIR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos Termos de Fomento referentes ao Edital 002/2021, a contar da publicação desta, os servidores abaixo nominados:

MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação Comunitária Rural Lírio dos Vales;

• Associação de Desenvolvimento Comunitaria Nossa Senhora de Nazaré;

• Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural Menino Deus;

• Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade São

• Associação dos Piscicultores de Novo Airão - APINA;

• Colônia dos Pescadores(as) de Manaus Z-12;

• Cooperativa Agroindustrial de Produtores do Projeto Uatuma - CPU Uatuma;

• Cooperativa Agropecuária Industrial Pesqueira e Artesanal do Amazonas - COOPAIPAAM;

• Instituto de Desenvolvimento Sustentável dos Trabalhadores da Amazônia - IDEST;

• Instituto Indigena Maku Ita de Novo Airão - MAKU ITA. RAYAN CARVALHO DA SILVA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação dos Produtores Rurais do Gama;

• Associação de Desenvolvimento Sustentável Extrativista da Agricultura Familiar da Região do Baixo Rio Juruá Lago Serrado - ARBLS;

• Associação dos Agropecuaristas de Itamarati - AGROPEC;

• Associação dos Moradores do Baixo Riozinho - ASMOBRI;

• Associação dos Moradores Projeto de Assentamento da Estrada do Riosinho;

• Associação dos Moveleiros e Extratores de Madeira de Carauari - AMEC;

• Colônia de Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais Z-42 do Município de Envira.

THALIRIA FELIX BENAION irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Agricultores e Agricultoras Familiares Unidos para Vencer do Município de Nova Olinda do Norte - AFUV;

• Associação de Produtores do Setor Macopani;

• Associação de Produtores Familiares Agroextrativistas Da Comunidade do Estirão - APROFACE;

• Associação dos Moradores Agroextrativistas da Comunidade Monte Santo - AMACMS;

• Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade Água Azul - AMAGUAZUL;

• Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade de Urucury - AMACURY;

• Associação dos Pescadores e Pescadoras Profissionais e Artesanais do Município de Borba - ASSPRO.

WISSILENE FERREIRA LIMA irá fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil:

• Associação de Mulheres Indígenas - MAPANA;

• Associação de Pescadores de Fonte Boa;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO