DOE 30/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023

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PORTARIA COADM Nº271/2023 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VAGNA BRITO DE LIMA , ocupante do cargo de Coordenadora da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância – CODED, matrícula nº: 123157-1-6, a viajar à cidade de Recife/PE, no período de 27 a 29 de outubro do corrente ano, a fim de participar da Imersão Presencial do Programa Ubuntu 2023, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinco por cento), no valor total de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$ 3.003,78 (três mil, três reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.902,71 (três mil, novecentos e dois reais e setenta e um centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe III, do anexo I e anexo III do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM Nº272/2023 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DANIELLE TAUMATURGO DIAS SOARES , ocupante do cargo de Assessora Especial do Gabinete desta Secretaria da Educação, matrícula nº 122503-1-2, a viajar** à cidade de Brasília/DF, no período de 08 a 09 de novembro do corrente ano, a fim de acompanhar a Secretária da Educação do Estado do Ceará, Eliana Nunes Estrela, na Cerimônia de sanção da lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.962,99 (dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 4.154,62 (quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10° e 11°, classe I do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1112/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.011867/2023-18, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor JOSÉ CLAUDIMAR DE SOUSA , matrícula 48062512, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 17 de Agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de outubro de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO