DOE 30/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023 33
PORTARIA Nº1126/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.019187/2023-42, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| Enquad | ANEXO ÚNICO QUE ramento: 15 - Lei 15.901/2015 |
SE REFERE A PO | RTARIA Nº1126/2023 | – GAB, DE 19 DE OUTU | BRO DE 2023 Grup |
o Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 3027461X WELTON PEREIRA DE SOUSA |
K020 - Professor | G / ESPECIALIZAÇÃO | J / MESTRADO | 15/09/2023 | 22001.019187/2023-42 |
*** *** * PORTARIA Nº1127/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.009895/2023-75, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1127/2023 – GAB, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
| Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grup | o Ocupacional: MAG | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 47898617 MONICA GUEDES FERREIRA |
K020 - Professor | H / ESPECIALIZAÇÃO | J / MESTRADO | 08/08/2023 | 22001.009895/2023-75 |
*** *** * PORTARIA Nº1148/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.006509/2023-93, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 19 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1148/2023 – GAB, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
| Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grup | o Ocupacional: MAG | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 30315510 CLEOMAR MACIEL DE ARAUJO VIEIRA |
K020 - Professor | L / MESTRADO | M / DOUTORADO | 12/07/2023 | 22001.006509/2023-93 |
*** *** * PORTARIA Nº1162/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.022611/2023-36, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 20 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1162/2023 – GAB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
| Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grup | o Ocupacional: MAG | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 3017321X ENIO MARCIO SA MACIEL |
K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA |
J / MESTRADO | 27/09/2023 | 22001.022611/2023-36 |
PORTARIA Nº1171/2023 - GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.012100/2023-14, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 20 de outubro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1171/2023 – GAB. DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG
| Nº MATRÍCULA CARGO |
NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
|---|---|---|---|---|
| 1 47842115 MARIA DO PERPETUO SOCORRO ROCHA DO NASCIMENTO K020 - Professor |
G / ESPECIALIZAÇÃO | J / MESTRADO | 17/08/2023 | 22001.012100/2023-14 |
| *** | *** *** | |||
| PORTARIA Nº1173/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO E | STADO DO CEARÁ, | no uso de suas atribuiçõe | s que lhe são c | onferidas pelo inciso |
| III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinado |
processo nº 22001.00 s com o Decreto Nº 32 |
8450/2023-78, RESOL .103, de 12/12/2016,P |
VE, de confor ROMOVER |
midade com o artigo COM TITULAÇÃO, |