DOE 30/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023

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os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1186/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.030064/2023-62, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO das SERVIDORAS , constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1186/2023 – GAB, DATADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1187/2023 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01666624/2023 -VIPROC e 05445827/2023 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER , da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0409/2023-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de Abril de 2023, o(a) servidor(a) BOAZ DAVID DE LIMA GINO** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula(s) nº 15887613, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1189/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 26 de outubro de 2023, os SERVIDORES , constantes no Anexo Único, desta Portaria, para comporem , na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 04(Camocim/CE), a Comissão Inventariante para avaliação e catalogação dos bens patrimoniais e do almoxarifado de 2023, da Secretaria da Educação; II – CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº0067/2021 – GAB** , publicada no DOE 19/02/2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de outubro de 2023. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1189/2023 – GAB