DOE 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023

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parcial do certame do Edital 015/2023. Aberta a sessão, o presidente da comissão leu as regras do certame, conferindo os presentes, sendo eles: SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Moisés Braz Ricardo, SECRETARIO DE GESTAO INTERNA e PLANEJAMENTO Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior; a COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL; ESCOLA DE FORMAÇÃO POLITICA E CIDADANIAS – ESPAF , representado pelo senhor Elviro Bezerra da Silva; INSTITUTO ELO AMIGO, representado pelo Sr. Francisco Braz de Araújo; CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS, representada pela senhora Patrícia Amorim; CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL DO CEARÁ, representada pela senhora Maria Glória Carvalho; CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO – CACTUS, representado pelo Senhor Julio Cesar Muniz Mesquita; INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO – IAC, representado pelo senhor Flávio Henrique Gonçalves; CENTRO DE ESTUDO DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E Á TRABALHADORA – CETRA, representada pela Senhora Érica Cunha; CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTENCIA ÀS LUTAS DO/A TRABALHOR/A RURAL- CEALTRU, representado pelo senhor José Francisco de Almeida; ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS – OBAS, representado pelo senhor Alaílson Saldanha; CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA – ESPLAR, representada pela senhora Ana Rosa; INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL – IDESS, representada pela senhora Anízia Gomes; FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ – FETRAECE, representada pela senhora Edivaneide Almeida. Estando ausentes: INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E ASSISTENCIA SOCIAL; INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR – IDEF; INSTITUTO FLOR DO PIQUI – IFP; CÁRITAS DIOCESANA DE ITAPIPOCA; INSTITUTO VIDA MELHOR – IVM; VALE DO SALGADO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E ASSISTENCIA SOCIAL; AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INCLUSAO SOCIAL – ADIS; ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE – ACB; COOPERATIVA DO TRABALHO PRESTADORA DE SERVIÇO E ASSESSORIA TÉCNICA – COPASAT LTDA e CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ANTONIO CONSELHEIRO CDDH-AC. Fala inicial do Secretário de agradecimento e pontos importantes do referido edital, assim como trouxe considerações sobre outros editais através do consórcio nordeste e expectativas positivas sobre o programa cisternas, como seriedade, relevância e apoio dos envolvidos. O SECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E PLANEJAMENTO apresentou a comissão de seleção e equipe de apoio. Abertura de sessão solene pelo referido secretário de planejamento e gestão interna. Fala repassada para a equipe de apoio por Iana Madeira. Pontuou que receberam 22 (vinte e duas) propostas recebidas. Verificadas as presenças indicadas, passamos a proclamação do resultado, que ficou da seguinte forma: INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E DE ASSITENCIA SOCIAL, CNPJ: 20.596.601/0001-16, REPRESENTANTE LEGAL: Raimunda Evania Batista dos Santos, concorrendo aos lotes 2 e 12- HABILITADA; INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR- IDEF, CNPJ: 09.154.678/0001-01, REPRESENTANTE LEGAL: Valfrido Ferreira de Lima, concorrendo a todos os lotes- HABILITADA; ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA- ESPAF, CNPJ: 07.734.489/000174, REPRESENTANTE LEGAL: Flávio do Nascimento Melo, concorrendo aos lotes 04 e 06- HABILITADA; INSTITURO ELO AMIGO – IEA, CNPJ: 04.789.139/0001-17, REPRESENTANTE LEGAL: Antônio Valdimiro Francilino de Lima, concorrendo aos lotes 01, 02 e 07- HABILITADA; INSTITUTO FLOR DO PIQUI- IFP, CNPJ: 07.535.592/0001-95, REPRESENTANTE LEGAL: Francisco Ramon da Cunha Alcantara, concorrendo a todos os lotesHABILITADA; CARITAS DIOCESANA DE ITAPIPOCA, CNPJ: 06.949.614/0001-09, REPRESENTANTE LEGAL: Rosalvo Cordeiro de Lima, concorrendo ao lote 05- HABILITADA; CARITAS DIOCESANA DE CRATEÚS, CNPJ: 07.354.284/0001-63, REPRESENTANTE LEGAL: Francisco Helton Rodrigues Melo, concorrendo aos lotes 8,10 e 11- HABILITADA; CARITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ, CNPJ: 33.654.419/0005-40, REPRESENTANTE LEGAL: Dom Mário Antônio da Silva, concorrendo a todos os lotes, HABILITADA; INSTITUTO VIDA MELHOR- IVM, CNPJ: 07.166.852/000100, REPRESENTANTE LEGAL: David Lima dos Santos, concorrendo a todos os lotes- HABILITADA; CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO- CACTUS, CNPJ: 05.677.031/0001-03, REPRESENTANTE LEGAL: Júlio César Muniz Mesquita, concorrendo aos lotes 04,08,11 e 10, HABILITADA; INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO- IAC, CNPJ: 04.597.681/0001-78, REPRESENTANTE LEGAL: Flávio Henrique Gonçalves, Concorrendo ao lote 07, HABILITADA; CENTRO DE ESTUDO DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA- CETRA, CNPJ: 06.929.574/0001-25, REPRESENTANTE LEGAL: Maria José Martins Alves, concorrendo aos lotes 05 e 9, HABILITADA; CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTENCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAL- CEALTRU, CNPJ: 06.745.897/0001-69, REPRESENTANTE LEGAL: José Francisco de Almeida Carneiro, concorrendo aos lotes 06,07,09 e 10, HABILITADA; ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS- OBAS, CNPJ: 04.433.866/0001-47, REPRESENTANTE LEGAL: Maria das Dores Rodrigues da Costa, concorrendo aos lotes 02,03,05,07 e 12, HABILITADA; CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA- ESPLAR, CNPJ: 07.663.826/0001-80, REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA, concorrendo aos lotes 03, 07 e 08, HABILITADA; INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL- IDESS, CNPJ: 21.410.532/0001-77, REPRESENTANTE LEGAL: Josiane Carvalho Lima, concorrendo a todos os lotes, HABILITADA; FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ESTADO DO CEARÁ- FETRAECE, CNPJ: 07.340.961/0001-94, REPRESENTANTE LEGAL: Raimundo Martins Pereira, concorrendo a todos os lotes, HABILITADA; VALE DO SALGADO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 00.951.390/0001-85, REPRESENTANTE LEGAL: Elton Sampaio, da Silva, concorrendo a todos os lotes, HABILITADA; AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO -ADIS, CNPJ: 11.697.483/0001-41, REPRESENTANTE LEGAL: Walberto Fonseca de Araújo Júnior, concorrendo ao lote 12, HABILITADA; ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE- ACB, CNPJ: 06.740.096/0001-00, REPRESENTANTE LEGAL: Francisco de Assis Batista, concorrendo ao lote 01, HABILITADA; COOPERATIVA DE TRABALHO, PRESTADORA DE SERVIÇOS E ASSESSORIA TÉCNICA- COPASSAT, CNPJ: 06.741.573/0001-52, REPRESENTANTE LEGAL: Túlio Tárcio Coêlho, concorrendo ao lote 11, NÃO HABILITADA, conforme item 8.1: Poderão participar deste edital as entidades privadas sem fins lucrativos credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, nos termos da Portaria GM/MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substituí-lo; CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ANTONIO CONSELHEIRO- CDDH AC, CNPJ: 06.741.573/0001-52, REPRESENTANTE LEGAL: Sebastião Felipe do Nascimento, concorreu aos lotes 01 ,02,03 e 11, NÃO HABILITADA, a entidade está em dívida com o Poder Público, desta forma não cumprindo o item 9.9.1 III- Declaração do dirigente máximo da entidade acerca da inexistência de dívida com o Poder Público e de inscrição nos bancos de dados públicos ou privados de proteção ao crédito. Seguindo com a divulgação, o presidente anunciou o resultado da pontuação por lotes. Critérios através do Ministério divulgados. LOTE 1- INSTITUTO FLOR DO PIQUI: 62,68; ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE: 50,88; FETRAECE: 13,86; CARITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ: 10,55; INSTITUTO ELO AMIGO: 2,06; INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL-IDESS: 1,2; INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR- IDEF: 0,67; INSTITUTO VIDA MELHOR-IVM e VALE DO SALGADO INSTITUO DE GESTÃO AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL: 0 Pontos. LOTE 2- INSTITUTO ELO AMIGO- IEA: 53,79; FETRAECE: 13,74; ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS- OBAS: 10,6; CARITAS REGIONAL CEARÁ: 9,43; INSTITUTO FLOR DO PIQUI- IFP: 4,09; INSTITUTO VIDA MELHOR- IVM: 0,82; INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR- IDEF: 0,62; INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL-IDESS:0,62; INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E SOCIAL: 0,06; VALE DO SALGADO INSTITUO DE GESTÃO AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL: 0 Pontos; LOTE 3- ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS- OBAS- 59,72; CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA- ESPLAR: 52,08; FETRAECE: 29,77; CARITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ: 4,37; INSTITUTO VIDA MELHOR- IVM: 3,28; INSTITUTO FLOR DO PIQUI- IFP: 3,09; INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL- IDESS: 0,76; INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIA- IDEF: 0,65; VALE DO SALGADO INSTITUO DE GESTÃO AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL: 0 Pontos; LOTE 4- ESCOLA DE FORMAÇÃO POLITIVA E CIDADANIAESPAF: 55,73; CARITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ: 19,21; FETRAECE: 14; CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO- CACTUS: 8,86; INSTITUTO VIDA MELHOR: 3,29; INSTITUTO FLOR DO PIQUI: 3,08; INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL- IDESS: 0,76; INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR- IDEF: 0,65; VALE DO SALGADO INSTITUO DE GESTÃO AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL: 0 Pontos; LOTE 5: CENTRO DE ESTUDO DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA- CETRA: 62,89; FETRAECE: 12,94; CARITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ: 4,77; ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS- OBAS: 4,6; CARITAS DIOCESANA DE ITAPIPOCA: 3,3; INSTITUTO FLOR DO PIQUI: 2,04; INSTITUTO VIDA MELHOR- IVM: 1,99; INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR- IDEF: 0,43; INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL: IDESS: 0,19: VALE DO SALGADO INSTITUO DE GESTÃO AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL: 0 Pontos. LOTE 6- CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTENCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAL- CEALTRU: 60,9; ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA- ESPAF: 35,49; FERAECE: 15,73; CARITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ: 9,02; INSTITUTO FLOR DO PIQUI- IFP: 4,44; INSTITUTO VIDA MELHOR- IVM: 3,15; INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIARIDEF: 0,62, INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL- IDESS: 0,58; VALE DO SALGADO INSTITUO DE GESTÃO AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL: 0 Pontos; LOTE 7- INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO- IAC: 56,87; CENTRO DE ESTUDO E ASSITENCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAL- CEALTRU: 21,86; FETRAECE: 14,14; ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS- OBAS: 9,14; CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA- ESPLAR: 5,83; INSTITUTO ELO AMIGO- IEA: 3,81; CARITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ: 3,7; INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR- IDEF: 2,88; INSTITUTO VIDA MELHOR- IVM: 2,74; INSTITUTO FLOR DO PIQUI- IFP: 2,63; INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL- IDESS: 0,19; VALE DO SALGADO INSTITUO DE GESTÃO AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL: 0 Pontos; LOTE 8- INSTITUTO VIDA MELHOR- IVM: 54,24; CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO- CACTUS: 18,34; FETRAECE: 17,73; INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR- IDEF: 7,32; CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA- ESPLAR: 7,27; INSTITUTO FLOR DO PIQUI: 5,7; CARITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ: 5,45; CARITAS DIOCESANA DE CRATEÚS:1,78; INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL – IDESS: 0,19; VALE DO SALGADO INSTITUO DE GESTÃO AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL: 0 Pontos; LOTE 9- CENTRO DE ESTUDO DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA- CETRA: 62,7; CENTRO DE ESTUDO E ASSESSORIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAL- CEALTRU: 45,53; CARITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ: 44,7; FETRAECE: 11; INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL- IDESS: 2,8; INSTITUTO FLOR DO PIQUI- IFP: 2,07; INSTITUTO VIDA