DOE 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023

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SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

RESOLUÇÃO 003/2023.

SUBSTITUI SECRETÁRIO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – COGEFIEE.

O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – COGEFIEE, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 170, Art. 4º, de 28 de dezembro de 2016, publicada no DOE de 13 de janeiro de 2017 e conforme Resolução Nº 001/2018, Art. 13º, de 30/10/2018, publicada no DOE de 05 de novembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Substituir o Secretário Sérgio Araújo de Sousa por Alfredo Nelson Mendes Serejo na composição do Conselho Gestor do Fundo de Incentivo à Eficiência Energética – COGEFIEE, conforme Anexo Único desta Resolução. Art 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 16 de agosto de 2023. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.

Antonio Nei de Sousa

PRESIDENTE DO COGEFIEE

ANEXO ÚNICO

PORTARIA 1496/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando o NUP 08012.013124/2023-22, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de COMPOREM COMISSÃO DE OPERAÇÃO RADAR, durante o mês de Setembro/2023, nos locais consignados no aludido anexo, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1496/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023