DOE 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Sessão Pública de Sorteio - Chamada Pública Nº 14.004/2023 - CP. Objeto: credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de PacatubaCE, junto a Secretaria de Administração. A Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento dos participantes credenciados de acordo com o Sorteio realizado em 25/10/2023, conforme previsto no item 8.7.6 do edital, Ordem de Classificação: 1º Colocado pela ordem de classificação, Fernando Montenegro Castelo, Leiloeiro, com CPF Nº 098.455.773-34; 2º Colocada pela ordem de Classificação: Daniela de Souza Castelo, com CPF N° 017.781.153-65 e 3º Colocado pela ordem de Classificação: João Paulo Ferreira, com CPF N° 915.417.603-44. Fica aberto o prazo que determina o art. 109, da Lei 8.666/93. Pacatuba – Ce, 30 de outubro de 2023. Iara Lopes de Aquino – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, torna público a Chamada Pública nº 001/2023, cujo objeto é a seleção de agricultores(as) familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e produzidos nas unidades produtivas, em atendimento a Portaria nº 900/2023 e Termo de Adesão nº 0119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Uruburetama com Termo de Cooperação, para execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea (PAACDS), exercício de 2023/2024. Os interessados deverão apresentar a Documentação de Habilitação a partir do dia 31 de outubro de 2023, das 8h00min às 14h00min até o dia 17 de novembro de 2023, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria de Des. Rural, Rec. Hídricos e Meio Ambiente, situada à Rua José Pires Chaves nº 844, Centro, nesta Cidade de Uruburetama/CE. Maiores informações na Sede da Secretaria no endereço acima. Uruburetama/CE, 30 de outubro de 2023. Marilene Coelho Sousa da Silva – Secretária.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2023.09.28.1, 2023.09.28.2, 2023.09.28.3, 2023.09.28.4, 2023.09.28.5, 2023.09.28.6; E 2023.10.23.1 - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. objetivando o Credenciamento De Profissionais Especializados Para Compor A Equipe De Atenção Domiciliar (Emad) E A Equipe Multiprofissional De Apoio (Emap), No Âmbito Do Sistema Único De Saúde (Sus), Conforme Termo De Referência, A Serem Prestados Nesta Urbe Através Da Secretaria Municipal De Saúde De Várzea Alegre/CE – Contratante: Maria Angelita Ferreira da Silva, Secretária Municipal De Saúde. Dotação Orçamentária: 10.302.0171.2.051.0000/10.122.0037.2.054.000 e Elemento De Despesas: 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. Contratados(As): Francisca Láyra Lima de Souza, Registro de CPF Nº 072.007.023-66; Milena Rillary da Silva Bastos, Registro de CPF Nº 078.647.233-22; Raquel Santos dos Anjos, Registro de CPF Nº 057.276.351-44; Thays Máximo da Silva, Registro de CPF Nº 048.274.523-18; Francisca Márcia Sátiro Fiuza, Registro de CPF Nº 058.469.413-03; Rozâna Vieira Ferreira, Registro de CPF Nº 946.066.923-91; e Raimundo Sátiro, Registro de CPF Nº 059.338.113-00, respectivamente. Várzea Alegre/CE, 30 de outubro de 2023. Vigência: 12 (doze) Meses.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Republicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0510040123-PE. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/11/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários com exclusividade do pagamento da folha de salário dos agentes públicos ativos, inativos, pensionistas, contratados e bolsistas, doravante denominados servidores, da administração direta e indireta deste município, e ainda, aqueles que vierem a ser admitidos durante o prazo de execução do contrato, sem exclusividade na operacionalização de empréstimo consignado, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll. org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Motivo: alteração no Anexo I - Termo de Referência. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 17/2023-SEDUC . Comunica aos interessados que no próximo dia 21 de Novembro de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023-SEDUC – Registro de Preços para impressão de cadernos pedagógicos, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o projeto “Cruz Aprende Mais”, para atender a Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 30 de outubro de 2023. Erochânia Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caririaçu – Aviso de Licitação . O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Caririaçu/ Ceará, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar e tornar público aos interessados que no próximo dia 16 de Novembro de 2023, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-CM, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços na reforma da Câmara Municipal de Caririaçu - Rua Carlos Morais, 421 - Centro - Sede do Município de Caririaçu-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08:00 às 12:00 horas na Rua Carlos Morais, N.º 421 - Centro – Caririaçu – Ceará. Caririaçu/Ceará, em 30 de Outubro de 2023. Aldemir de Souza Barros – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 – OBJETO: Construção de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Tamboril/CE . A Comissão de Licitação torna público a HABILITAÇÃO da M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI, após realização de diligência nos termos no art. 43 § 3º da Lei nº 8.666/93. Desse modo fica restabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível no Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. As demais informações permancem Inalteradas. Tamboril-CE, 30 de Outubro de 2023. Raniela de Souza Santos – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P259880/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23003 - STDE (SRP) (BB Nº 1023949) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de 03 (três) câmaras frigoríficas pertencentes à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico - STDE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 30 de Outubro de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P232107/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23052 - SMS (SRP) (BB Nº 1023139) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de consumo e insumos odontológicos III, destinados às unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 30 de Outubro de 2023. A Pregoeira – Maria Natália Alves Alcântara.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU . A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 01 de NOVEMBRO de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023 , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE CODIÁ A LOCALIDADE DE AÇUDINHO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL. Senador. Pompeu, 30.10.2023.