DOE 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2510.01/23-PP, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A FROTA DE MAQUINAS E VEÍCULOS (PRÓPRIOS E LOCADOS) DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA , QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 14.11.2023, ÀS 09:00. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 07:00 AS 13:00 HORAS. SENADOR SÁ-CE 31 DE OUTUBRO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público que no próximo dia 16 de Novembro 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.27.1, cujo objeto versa sobre contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da antiga Escola Francisca Josué de Souza Carneiro para o funcionamento da Secretaria Municipal da Educação. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará, 30 de outubro de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura Municipal de Uruburetama, divulga o Resultado dos Documentos de Habilitação da Chamada Pública nº 003/2023, para a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Uruburetama. A Comissão de Licitação declara Habilitados: Grupo Formal: 01. Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca - COOPEAGRI e 02. Associação da Agricultura Familiar do Sítio Guaribuna. Grupo Informal: 01. Francisco Cordeiro Pinto. A Comissão Permanente de Licitação divulga que, a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 30 de outubro de 2023. A Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 14 de Novembro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3010.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de materiais e instrumentais odontológico, para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 30 de Outubro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 14 de novembro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.30.01SRP, objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Aurora/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 30 de Outubro de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Retificação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público, a Retificação do Número do Edital do Pregão Eletrônico nº 26.10.002/2023-SEDERHI, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá-CE, que circulou no dia 30/10/2023, onde se lê: 26.10.001/2023-SEDERHI; leia-se: 26.10.002/2023-SEDERHI, demais informações em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas. Tauá-CE, 30 de outubro de 2023. Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-053/2023-SEAGRI. Objeto: Aquisição de 1 (um) insensibilizador pneumático para abate de bovinos, para atender as necessidades do Matadouro Municipal, de interesse da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente do Município de Itaiçaba/CE. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14 de novembro de 2023 às 08:30 horas (horário de brasília). O Edital está disponível nos sítios: (local de realização do Pregão),< https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br.> À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.10.19.02PMS, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria junto a Comissão de Compras e Fiscal de contratos, junto as diversas Secretarias do Município de Salitre/Ce, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 17 de novembro de 2023, às 11:00 horas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no Setor da Comissão de Licitação, no horário de 08h00 às 12h00, ou, através do e-mail: licitacaosalitrece@gmail. com. Salitre/Ce, 30 de outubro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de Novembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27.10.01/2023.05/PE, para o seguinte objeto: aquisição de equipamento/material permanente e veículos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Amontada conforme Proposta: 11872.404000/1230-01 e Proposta: 11872.404000/1230-02 do Ministério da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 30 de Outubro de 2023. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa - Secretário de Saúde.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões Concorrência Pública Nº 0007250123-CPRP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o recebimento de Recurso Administrativo pela empresa: Acs Engenharia e Serviços Ltda, contra decisão de inabilitá-la. Portanto fica aberto o prazo para contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/Ce no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 01.001/2023-TP – CPMRS . Abertura: 22 de Novembro de 2023, às 09h00min. Objeto: contratação de empresa para a construção da Central Municipal de Resíduos Sólido - CMRS do Município de Maranguape/CE. Informações: Na sede do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB, na Rua Tabelião José Gama Filho, Nº 540, sala 10, Ed. Art Shopping, Centro, Pacajus -CE ou cpmrs.rmb@gmail. com. Pacajus/CE, 30 de outubro de 2023. Rosicleia da Silva Magalhães – Presidente da CEL do CPMRS/RMB.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba . O Secretario de Cultura da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, o resultado do Edital nº 005/2023 - Edital de Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria de Cultura de Pacatuba, o qual se encontra disponível no endereço acima, https://pacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1603. Rafael Marques Cavalcante. Pacatuba-CE, 30 de outubro de 2023.