DOE 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023 21

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº123/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, a fim de participar da abertura do Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da UVA e proferir palestra com o seguinte tema: “Pesquisa de alto impacto e fomento no semiárido cearense”, concedendo-lhes diárias, correspondendo aos períodos e trechos percorridos, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023.

Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº123/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2021

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: PROTÔMEGA COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA .; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do contrato até 19/06/2024; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Daniel da Silva Marte, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2023

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI ; III – OBJETO: o cumprimento das Convenções Coletivas , que criam obrigações a partir de 1º de janeiro de 2023, referente às categorias de Asseio e Conservação, Tecnologia da Informação e Motoristas; IV – VALORES: (a) valor anual - R$ 2.506.692,00; (b) valor mensal (CCT 2023) - R$ 417.782,00; (c) repercussão financeira - R$ 97.725,14; V – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Paulo Aragão de Almeida, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 20 de outubro de 2023.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº26/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 06623506/2022, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora MARIA DE FÁTIMA MOURA SILVA , matrícula nº 000493-1-X, ocupante do cargo de Analista da Gestão em Educação Superior, da referência 18 para 19, com vigência a partir de 01/01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 30 de janeiro de 2023.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº78/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 11876679/2021, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, o servidor FRANCISCO ROBERTO DA SILVA MESQUITA , matrícula nº 000550-1-8, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para 29, com vigência a partir de 01/01/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 15 de fevereiro de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº79/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 05896312/2022, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora MARIA ÁUREA SILVEIRA MAPURUNGA , matrícula nº 000425-1-X, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para 28, com vigência a partir de 01/01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 15 de fevereiro de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.003062/2023-24 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, o servidor JEFFERSON DE FREITAS CARVALHO , matrícula nº 3007561-7, do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, referência 28, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 31/08/2023. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 17 de outubro de 2023. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº1962/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003555/2023-64/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUCIANA DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300814.7-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza – CE / Belém – PA / Fortaleza, no período