DOE 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023

de 28/10/2023 a 04/11/2023, que participara de apresentação de trabalhos no 73° Congresso Nacional de Botânica (CNBot), concedendo-lhe 7.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 1.873,02 (um mil e oitocentos e setenta e três reais e dois centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2023.

Hidelbrando dos Santo Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2023/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003662/2023-92/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SARA MARIA MOREIRA LIMA VERDE , ocupante do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 300640.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / BRASILIA / FORTALEZA, no período - de 23/10/2023 a 24/10/2023, a fim de PARTICIPAR DO V ENCONTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIO NISTAS, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 249,74 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 416,23 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 5.317,24 (cinco mil e trezentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 5.733,47 (cinco mil e setecentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2102/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004618/2023-08/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES , ocupante do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006623.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Curitiba / Fortaleza, no período de 29/10/2023 a 02/11/2023, a fim de participar do XXXIX ENPROP-2023 - Encontro Nacional dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, que será realizado entre os dias 30/10 a 01/11 de 2023, nas dependências da UFPR, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 30.0%, no valor total de R$ 973,97 (novecentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.140,46 (um mil e cento e quarenta reais e quarenta e seis centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.189,67 (dois mil e cento e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 3.330,13 (três mil e trezentos e trinta reais e treze centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº198/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 02 (duas) diárias e meia , no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/CE para o Rio de Janeiro/RJ, no valor total de R$ 3.252,45 (três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), ao servidor NELSON AMILCAR GÓMEZ SANTA CRUZ JÚNIOR , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3000888-X, desta Secretaria, que viajou à cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 03 a 05 de setembro de 2023, com o objetivo de participar do curso de capacitação em análise e disseminação de dados econômicos sobre Economia da Cultura e das Indústrias Criativas do Observatório Itaú Cultural. O presente ato fundamentase no artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10; classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº201/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 03 (três) diárias e meia , no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 10% (dez por cento), e passagem terrestre de Quixadá/CE para Fortaleza/CE, no valor total de R$ 44,91 (quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), ao servidor ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Especialidade: Arquivologia, matrícula 3000913-4, desta Secretaria, que viajou ao município de Choró/CE, no período de 03 a 06 de setembro de 2023, com objetivo de participar na qualidade de Orientador Técnico e Jurídico em relação aos processos de arquivamento e gestão de documentos municipais de Choró. O presente ato fundamenta-se no artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10; classe IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº204/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de passagens aéreas de Juazeiro do Norte/CE para Fortaleza/CE, no valor total de R$ 789,06 (setecentos e oitenta e nove reais e seis centavos), ao servidor CAIO ANDERSON FEITOSA CARLOS , ocupante do cargo de Coordenador da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará, matrícula nº. 30009290, desta Secretaria, que viajou aos municípios de Várzea Alegre/CE e Crato/CE, com o objetivo de participar da Conferência Municipal da Cultura em Várzea Alegre/CE, no dia 30 de setembro, e de evento no equipamento Vila da Música, Concertos para a Chapada, que aconteceu no dia 01 de outubro de 2023, na cidade do Crato/ CE. O presente ato fundamenta-se no art. 3º; § 3º do art. 4º; e arts. 8º e 10º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 25 de outubro de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°646/2022

PROCESSO N°27001.000335/2022-98

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 646/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E FRANCISCA ANTONIA MARCILANE GONÇALVES CRUZ , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alteração para prorrogar a vigência por 40 (quarenta) dias, bem como remanejamento de rubrica conforme novo plano de ação parte integrante do presente instrumento. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 60, § 2º, inciso