DOE 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023 39

PINTURA DA MESMA. Mão de obra inclusa), objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$3.899,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Virgínia Vilagran Pinheiro - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Claudiane Rocha Silvestre, 02- Jeanne Xavier da Costa. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10262.092023/21

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0694-00, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. SANDRA RAMOS REGADAS CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representada neste ato pelo Sr. JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA LIMPEZA CX D’ÁGUA E DEDETIZAÇÃO GERAL em favor do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº2023/28237 e Termo de Participação nº 2023/0039, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para os serviços de manutenção preventiva e corretiva para dedetização geral, objeto do presente Contrato, será iniciado no período não superior a 15 (quinze) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$1.794,00 (Hum mil, setecentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS - CONTRATANTE - JONADABY DE CASTRO ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO EMMANUEL DE C GOMES, 02- ISLANDES COELHO CORREIA DA SILVA. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001015903/202312 IG 1288231

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA - CREDE 07 - Município de Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rozeni Lira Alves CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, Município Canindé – Ceará, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - SERVIÇO DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS EM FAVOR DA EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 0011/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0011/2023 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.269,68 (Treze Mil, Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.1.5009100 000.0 2266. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rozeni Lira Alves CONTRATADA - Francisco Luís dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA DOS SANTOS COSTA 2 - JEHOTTON EMANOEL ADRIÃO DA SILVA, Fortaleza 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2001025879/202320 - PRE-RESERVA Nº1289512

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA EEMTI OTACÍLIO MOTA,Município de Ipueiras/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0369-01, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87,representado neste ato pelo Senhor ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTÁBEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/28214, Termo de Participação nº. 2023/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28214, Termo de Participação nº. 2023/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipueiras/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 – 2266. . DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RENATO MOREIRA DA ROCHA,CONTRATADA-ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 25 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023500/2023-47/PRÉ-RESERVA: 1287038 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MÉDIO FRANCISCO MOREIRA FILHO - CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Marcleide Maia Chaves. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPO SECT) , inscrita no CNPJ- sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, contratação de empresa especializada no serviço de Limpeza e Conservação – Dedetização e Reservatório de água , da EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 20230007 da Cotação Eletrônica nº 2023/26237 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584 MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR