DOE 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06983407/2023/PRÉ-RESERVA: 1284192

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo. CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e reforma em 2 freezers e recuperação e manutenção em 35 ventiladores , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 14/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23642 e Termo de Participação nº 14/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.105,00 (HUM MIL, CENTO E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390391500910000007217 . DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BEZERRA RÊGO - CONTRATANTE – MARCOS PAULO ARRUDA VALENTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLÁVIO ALVES VIEIRA, 02- ANTÔNIO EUDER BEZERRA DA SILVA. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001.017424//2023-31 PRÉ RESERVA: 1288236

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Julia Catunda, Crede 7 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor( a) Geral, Sr.(a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: TOE LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº35.247.704/0001-48, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Olivier Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de transporte , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite 0005/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: serviço de transporte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/202 FORO: Santa Quitéria/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 40.634,88 (quarenta mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.3 39039.1.5009100 000.0 7334. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE, Thiago Olivier Evangelista - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCOS VINICIUS GOMES FARIAS, 02 - JOSÉ RINALDO ANDRADE FERREIRA. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07967715/2023 - PRE-RESERVA Nº1287025

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO, Russas/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0229-51,neste ato representada por seu diretor o Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74,representada neste ato pelo Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NOS AMBIENTES DA EEM MANUEL MATOSO FILHO, cujas descrições encontram-se detalhadas nos Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2023 e Termo de Participação 20230014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Russas/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AGOSTINHO FONSECA COSTA,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIA FREIRE DA SILVA 02-DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001020035/202392 - PRE-RESERVA Nº1288786

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0342-91,Senador Pompeu – CE,neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES ME , inscrita no CNPJ sob n° 31.518.932/0001-54,representado nesta ato pelo Sra. Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta convite n°0015/2023, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Senador Pompeu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.230,13 (nove mil, duzentos e trinta reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.441.10167.09.339030.54100.1 - 244096 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA,CONTRATADA-Maria Beatriz Carvalho Pires e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 25 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05561223/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenador(a), Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA 03409433350, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pela Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2023 e Termo de Participação nº 2023/0022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) TREZENTOS E SESSENTA E