DOE 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº291/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUAIUBA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Accioly, 52, bairro Centro, Município de Guaiúba, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07165066/2023, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE.; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 18/10/2023.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 18/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 10 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUAIUBA LTDA Fernando Antonio Viana de Melo.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº311/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PALMA LTDA – FILIAL MUCAMBO ; V - ENDEREÇO: Rua Prefeito Gerardo Azevedo, 465, bairro Centro, Município de Mucambo, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07166011/2023, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 18/10/2023.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 18/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 10 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PALMA LTDA – FILIAL MUCAMBO Daniel Albuquerque Gomes.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº320/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PALMA LTDA – FILIAL MUCAMBO ; V - ENDEREÇO: Rua Prefeito Gerardo Azevedo, 465, bairro Centro, Município de Mucambo, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07755432/2023, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE.; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 01/11/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 10 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PALMA LTDA – FILIAL MUCAMBO Daniel Albuquerque Gomes. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº321/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCESA DO NORTE LTDA – FILIAL SOBRAL ; V - ENDEREÇO: Rua Antonio Rufino Rodrigues, 56, Campo de Aviação, Município de Cariré, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07846683/2023, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 01/11/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 11 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCESA DO NORTE LTDA – FILIAL SOBRAL Representante: Antonio Evando da Silva. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº322/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCESA DO NORTE LTDA – FILIAL SOBRAL ; V - ENDEREÇO: Rua Antonio Rufino Rodrigues, 56, Campo de Aviação, Município de Cariré, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07846748/2023, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE.; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 01/11/2023.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 11 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCESA DO NORTE LTDA – FILIAL SOBRAL Representante da empresa: Antonio Evando da Silva. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº324/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga,Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PALMA LTDA - MATRIZ ; V - ENDEREÇO: Rodovia Murilo Aguiar 110, Alto São José, Município de Coreaú, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no caput do art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07863120/2023, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE.; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 01/11/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 11 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PALMA LTDA - MATRIZ Representante da empresa: Daniel Albuquerque Gomes.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº350/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PERFIL LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Capitão Nogueira, 835, Lj. 835 e 839, Centro, Município de Pindoretama; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais