DOE 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023 51

empresa especializada em AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA REALIZAR AS AÇÕES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS PROVAS DO ENEM/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 19/2023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/ CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339030.1.5509200 000.1 395481. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimunda Aldemir Veras Mourão - CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elrivânia Pereira Santos, 02- Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.021158/2023-41

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP RITA AGUIAR BARBOSA – CREDE 02 – ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0040-31, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Maria Sousa Farias CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME , inscrita no CNPJ 26.237.146/0001-49, representado neste ato pela Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto A QUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA A EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26433 e Termo de Participação nº 20230013 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.999,10 (Cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339030.50000.0 - 12001. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias - CONTRATANTE - Luciana Soares de Sousa Maciel - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cláudia Maria da Cruz Magalhães, 02- José Jeferson Sousa Matias. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.027373/2023-55

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0687-81, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA – ME , inscrita no CNPJ nº 45.494394/0001-10,representado neste ato pela Sra. LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS PARA EVENTOS EM FORTALEZA EM FAVOR DA SEFOR 3., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230011 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/28550 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230039 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.597,96 (HUM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.1.5509200000.1 – 395125 22100022.12.122.211.10104.03.33 9039.1.5509200000.1 – 264268. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE - LUCIANA SALES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO ROBERTO MENEZES SOUSA JÚNIOR, 02- MARIA LAIZA OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.016073/2023-41

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP EDSON QUEIROZ – CREDE 09 – CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0398-46, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: RS TURISMO E EVENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ 16.417.272/0001-21, representado neste ato pelo Sr. Robert Roger Vieira Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0003 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 89.150,00 (Oitenta e nove mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.03.339039.54100.1 - 289743. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fábia Napoleão Andrade - CONTRATANTE - Robert Roger Vieira Sampaio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WILAME SANTIAGO DA COSTA, 02- THIAGO SILVA SANTOS. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10250.172023/05

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO – CREDE 15 – QUITERIANÓPOLIS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0270-82, neste ato representada por seu Coordenador escolar, Sr. Wagner Pereira Vale CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ 11.224.603/0001-93, representado neste ato pela Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13 KG PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27869 e Termo de Participação nº 2023/0018 FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.994,67 (Hum mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339030.50000.0 - 10355 . DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Wagner Pereira Vale - CONTRATANTE - Michele Vitor Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lidia Evangelista de S. Maia, 02- Sonia Helena Antunes Lacerda. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR