DOE 26/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.018773/2023-70

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA – CREDE 18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, neste ato representada por sua coordenadora, Sra. ROSIMEIRE MATOS AMORIM CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18, representada por André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica, nº 2023/25511 e Termo de Participação nº 20230012 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 98,00 (Noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ROSIMEIRE MATOS AMORIM - CONTRATANTE - André Luís Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luzanira Firmino Lima , 02- Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza, 20 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.014807/2023-57

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA – CREDE 18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0627-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ 10.560.303/0001-12, representada por Nilson Bento da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações na Carta Convite, sob nº 04/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 29.548,67 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonia Cyra Esmeraldo Arrais - CONTRATANTE - Nilson Bento da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Cicero Cruz Lima, 02- Larissa Almeida Firmino Mariano. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.020997/2023-41

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância – CODED/CED – SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0821-80, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VAGNA BRITO DE LIMA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME , inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E LIMPEZA E DESCONTAMINAÇÃO DE CISTERNA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230009 e Termo de Referência que consta em anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26416 e Participação nº 20230009 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.040,00 (Dois mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: VAGNA BRITO DE LIMA - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aline Catunda Sampaio, 02- Francisca Imaculada dos santos Silva. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07638770/2023 - IG - 1287550

CONTRATANTE: A(O) EEM DONA LUIZA TIMBÓ, situada(o) na Rua Franklin Cavalcante Bairro Monte Castelo, 61,Município de Tamboril – CE, CEP:63.750-000, Telefone (88) 36171138, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0274-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO , com sede à Rua(Av) Monte Flor,nº 431, Bairro Cidade Nova,Município de Maracanau-CE, inscrita no CNPJ sob nº 18.078.753/0001- 85, doravante denominado CONTRATADO representado neste ato pelo Sra. ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24345, Termo de Participação nº2023/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/24345 e Termo de Participação nº 2023/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: TAMBORIL/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (Duzentos) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual é de 200 (Duzentos) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22435, Termo de Participação nº 2023/0004 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.360,00 (Sete Mil Trezentos e Sessenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ - CONTRATANTE - ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.024222/2023-45

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR – CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0592-86, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo Sr. Jose Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gás e Outros Materiais Engarrafados , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18952 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.864,00 (Seis mil, oitocentos