DOE 25/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 109
PORTARIA Nº526-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSENILTON LEITE LIMA , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 300.481-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 16 à 23/10/2023, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 573/2023, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2023. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº527-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 568/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº527-D/2023-GS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| ANTONIO CARLOS DA COSTA | Subtenente BM | 113.837-1-8 | V | 16 à 23/10/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| CARLOS JORGE DE OLIVEIRA | Subtenente PM | 118.873-1-7 | V | 16 à 23/10/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| CLAUDEMIR FERREIRA XAVIER | Subtenente BM | 108.964-1-X | V | 16 à 23/10/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| FRANCISCO EUDEMAR CABRAL FILHO | 3º Sargento PM | 304.289-1-9 | V | 16 à 23/10/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| JOSE FERREIRA DANTAS NETO | Cabo PM | 306.318-1-1 | V | 16 à 23/10/2023 | Crateús-CE | 8 (meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA | Cabo PM | 304.420-1-6 | V | 16 à 23/10/2023 | Crateús-CE | 8(meias) | 61,33 | 5% | 257,59 |
| TOTAL | 1.545,54 |
*** *** * PORTARIA Nº528-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 574/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº528-D/2023-GS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ |
RIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||||
| ANDERSON VALENTIM SANTOS DE OLIVEIRA | Capitão PM | 308.453-1-5 | IV | 16 à 23/10/2023 | Sobral-CE | 8 (meias) | 64,83 | 20% | 311,18 |
| JOSE NILSON DO NASCIMENTO JUNIOR | Subtenente PM | 108.448-1-9 | V | 16 à 23/10/2023 | Sobral-CE | 8 (meias) | 61,33 | 20% | 294,38 |
| LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS | 3º Sargento PM | 302.219-1-5 | V | 16 à 23/10/2023 | Sobral-CE | 8 (meias) | 61,33 | 20% | 294,38 |
| KARLINDA ALEXANDRE CARNEIRO | Cabo PM | 588.068-1-1 | V | 16 à 23/10/2023 | Sobral-CE | 8(meias) | 61,33 | 20% | 294,38 |
| TOTAL | 1.194,32 |
PORTARIA Nº529-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar RENAN LUNA BELARMINO , ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº 151.861-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 16 à 23/10/2023, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 572/2023, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº530-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Itapipoca-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 578/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº530-D/2023-GS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ISRAEL ALVES DE SOUSA | Subtenente PM | 125.378-1-6 | V | 17/10/2023 | Itapipoca-CE | ½ (meia) | 61,33 | 30,67 |
| EMANOEL ALERIANO SANTOS | 3º Sargento PM | 300.897-1-5 | V | 17/10/2023 | Itapipoca-CE | ½(meia) | 61,33 | 30,67 |
| TOTAL | 61,34 |
PORTARIA Nº531-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar DIEGO MENDES BARROSO , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 305.962-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Itapiúna-CE, no dia 24/10/2023, com a finalidade de realizar criação de Conselhos Comunitários de Defesa Social, bem como realizar visita técnica no destacamento daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº