Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/10/2023 · pág. 22

DOE 23/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 23 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
Á Á|E OUTUB
ID. USO|RO DE 2023
VALOR| |---|---|---| |23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEAR.
11297 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).||130.255,68| |
03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220065|1|130.255,68| |23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
11298 - Gestão do Programa (PROSATUR).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.||
| |11329 - Promoção, Comercialização e Marketing (PROINFTUR - Comp. I).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.754.3220065|1|239,45
239,45| |23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
11330 - Desenvolvimento Econômico e Formação de Capital Social (PROINFTUR - Comp. I).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|6|15.000,00
15.000,00| |26.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.||| |11302 - Infraestrutura Turística: Rodovia (PROINFTUR - Comp II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|6|15.000,00
15.000,00| |26.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.||| |11303 - Implantação de Infraestrutura de Acesso a Destinos e Localidades Turísticas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|20.000,00
20.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ||33.000.000,00
33.000.000,00| |28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00073 - Repasse Financeiro ao Fundo Previdenciário - PREVID.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000|0|33.000.000,00
33.000.000,00| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE||10.000,00
10.00000| |27812611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO||,
| |.. .
20139 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos.||10.000,00| |
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000|0|10.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||90.000,00
90.000,00| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30615 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Boa Viagem||10.000,00| |
10 - SERTÃO DE
CANINDÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|10.000,00| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30616 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Abaiara
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30618 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Porteiras||10.000,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30619 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Caucaia|0|10.000,00
10.000,00| |03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0|10.000,00| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
||10.000,00| |30620 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Ipueiras
12 - SERTÃO DOS
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|
10.000,00| |
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30621 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de São Benedito||10.000,00| |
08 - SERRA DA||| |
IBIAPABA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|10.000,00| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30622 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Várzea Alegre
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30623 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Pedra Branca||
10.000,00| |
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|10.000,00| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30624 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos do município de Tamboril||5.000,00| |12 - SERTÃO DOS
CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|5.000,00| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.||500000| |15413 - Elaboração de estudos e projetos para implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|.,
5.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL||1.839.251,70| |47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS||1.109.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000|5|1.109.000,00
1.109.000,00| |47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS||38.606,70| |14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.||| |
11568 - Promoção de Ações de Controle Social, Prevenção, Combate à Tortura e Violações de Direitos Humanos.||38.606,70| |03 - GRANDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25009100000|0|3860670| |FORTALEZA

..
47100012 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA||.,
626.645,00| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.||1053200| |15462 - Realização de Cursos de Qualificação e Empreendedorismo para Mulheres Atendidas na Casa da Mulher Brasileira (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|.,
10.532,00| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
15462 - Realização de Cursos de Qualificação e Empreendedorismo para Mulheres Atendidas na Casa da Mulher Brasileira (PreVio - COMP. I).

||106.205,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
|0|106.205,00
17.632,00| |15478 - Implantação de Centros de Referência e Apoio à Vítima de Violência - CRAVV (PreVio - COMP III).
||| |03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
À À|0|17.632,00| |14.422.133 - PROTEÇÃO VIDA E ACESSO JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
15478 - Implantação de Centros de Referência e Apoio à Vítima de Violência - CRAVV (PreVio - COMP III)||57.632,00| |.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|0|57.632,00| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
30025 - Implementação do Programa de Proteção Provisória para Atendimento a Famílias Expulsas pelo Tráfico (PReVio - COMP I)||360.598,00| |. .
03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0|360.598,00|