DOE 23/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FORTALEZA, 2
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|3 DE OUTU
FONTE|BRO DE 2023
ID. USO|23
VALOR|
|---|---|---|---|
|14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.|||6404600|
|15485 - Implantação de Unidade Móvel para Atendimento à População LGBT (PreVio - COMP. III).|||.,|
|03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|64.046,00|
|14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
30028 - Implantação e Implementação do Centro de Acolhimento à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PReV
|io - COMP. I).||10.000,00|
|03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00|
|47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
|||65.000,00|
|08.123.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.|||5500000|
|21308 - Manutenção dos serviços do Complexo Social Mais Infância para atendimento a crianças, adolescentes, jovens e seus familiares em si|tuação de vulnerabili|dade e risco social|.,|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|55.000,00|
|08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.||||
|
10946 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens em 7 Polos de Convivência (ABCs e Circo Escolas).|||10.000,00|
|03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.761.9100000|0|10.000,00|
|47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|||165.000,00|
|47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
|||165.000,00|
|08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10937 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS.|||80.000,00|
|03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|80.000,00|
|08.128.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11451 - Desenvolvimento e Capacitação dos Profissionais da Socioeducação.|||10.000,00|
|01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00|
|08.128.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11451 - Desenvolvimento e Capacitação dos Profissionais da Socioeducação.|||10.000,00|
|02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|10.000,00|
|08.128.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
|||500000|
|11451 - Desenvolvimento e Capacitação dos Profissionais da Socioeducação.|||.,|
|03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|5.000,00|
|
08.128.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11451 - Desenvolvimento e Capacitação dos Profissionais da Socioeducação.|||10.000,00|
|
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00|
|08.128.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.||||
|
11451 - Desenvolvimento e Capacitação dos Profissionais da Socioeducação.|||10.000,00|
|
12 - SERTÃO DOS
CRATEÚS
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00|
|08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11458 - Desenvolvimento de Eventos e Atividades de Arte, Cultura e Esporte para Adolescentes em Medidas Socioeducativas.|||10.000,00|
|03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00|
|08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11459 - Programa de Formação em Arte e Cultura para Adolescentes em Privação de Liberdade.|||10.000,00|
|03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00|
|08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|||2000000|
|11460 - Fortalecimento do Sistema Socioeduativo.|||.,|
|03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00|
|
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|||20.200,00|
|
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|||20.200,00|
|18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.||||
|
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.|||20.200,00|
|03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.799.1200016|1|20.200,00|
|61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|||8800000|
|
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|||.,
88.000,00|
|04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21418 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)|||40.011,50|
|03 - GRANDE
||||
|FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|40.011,50|
|04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21419 - Manutenção dos Serviços Administrativos|||47.988,50|
|03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|47.988,50|
|
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||99.609.937,50|
| ANEXO DO DECRETO Nº35.7 ANEXO IV - ANUL |
23, DE 23 DE OUTUBRO DE AÇÃO DAS INDIRETAS |
2023 | ||
|---|---|---|---|---|
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
| 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER | JUDICIÁRIO | 16.619.413,70 | ||
| 04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 13.665.413,70 | |||
| 02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 15505 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 1º Grau (P |
ROMOJUD - COMP. I). | 1.194.958,62 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 5 | 1.194.958,62 |
| 02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 15511 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (P |
ROMOJUD - COMP. I). | 324.538,08 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 5 | 324.538,08 |
| 02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 15511 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (P |
ROMOJUD - COMP. I). | 250.978,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.759.1200070 | 5 | 250.978,00 |
| 02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20544 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau). |
11.894.939,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 2.759.1200070 | 1 | 11.894.939,00 |
| 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA | 2.954.000,00 | |||
| 02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau). |
1.000.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 1.000.000,00 |
| 02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20580 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau). |
1.600.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 2.759.1200070 | 1 | 1.600.000,00 |
| 02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20582 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau). |
176.000,00 |