DOE 23/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFI
DATA-LIMITE|CIAL D
ITEM|O ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº198 | FO
DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO|41
RTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2023
APLICAÇÃO| |---|---|---|---| ||III|Solicitação de Abertura de créditos adicionais nos Orçamentos
Fiscal, da Seguridade Social e Investimentos|Para todos os grupos de natureza de despesas| |13/12/2023|IV|Transmissão das Parcelas do SPG/SIAP|Para despesas dos grupos: 33 – Outras Despesas Correntes (exceto despesas
referentes a Folha de Pagamento), 44 – Investimentos e 45 – Inversões financeiras| ||V|Empenho das despesas referentes aos contratos de terceirização de mão de obra|Para despesas referentes ao grupo 33 - Outras despesas correntes, nos elementos
de despesa referentes aos contratos de terceirização de mão de obra| ||VI|Empenho da Despesa, exceto contratos de terceirização de mão de obra|Para despesas dos grupos: 33 – Outras Despesas Correntes,
44 – Investimentos e 45 – Inversões financeiras| ||VII|Liquidação da Despesa|Para todos os grupos de natureza de despesas| |14/12/2023|VIII|Pagamento da Despesa|Para despesas dos grupos: 33 – Outras despesas correntes (exceto despesas
referentes a Folha de Pagamento), 44 – Investimentos e 45 – Inversões financeiras| |15/12/2023|IX|Envio das informações pelas UG’s para geração da Folha de Pagamento
dos servidores estaduais de dezembro do exercício corrente|| |18/12/2023|X|Pagamento da Despesa|Para a 2ª parcela do 13º salário e os respectivos INSS, IRRF e Patronal
do RPPS e RGPS incidentes sobre a 2ª parcela do 13º salário| |22/12/2023|XI
XII|Geração da Folha de Pagamento dos servidores estaduais
Devolução de recursos das fontes do Tesouro Estadual
existentes nas contas bancárias das UG’s|| ||XIII|Regularização de pendências orçamentárias, financeiras e
contábeis após o processamento bancário dos pagamentos
ocorridos no exercício financeiro corrente|Para todos os grupos de natureza de despesas, exceto: despesas
decorrentes de determinação judicial e despesas dos grupos 32 -
Juros e Encargos da Dívida e 46 - Amortização da Dívida| |27/12/2023|XIV|Empenho e liquidação das despesas referentes à Folha de Pagamento
dos servidores estaduais de dezembro do exercício corrente|Para despesas referentes aos grupos de natureza: 31 - Pessoal
e encargos sociais e 33 – Outras Despesas Correntes, nos
elementos de despesa referentes à Folha de Pagamento| |28/12/2023|XV|Empenho, Liquidação e Pagamento da Despesa|Para despesas decorrentes de determinação judicial e para despesas dos grupos
de natureza: 32 – Juros e Encargos da Dívida e 46 – Amortização da Dívida| ||XVI|Pagamento de despesas referentes à Folha de Pagamento dos
servidores estaduais de dezembro do exercício corrente|Para despesas referentes aos grupos 31 - Pessoal e encargos sociais e 33 – Outras
Despesas Correntes, nos elementos de despesa referentes à folha de pagamento| |29/12/2023|XVII|Cancelamento dos empenhos do exercício corrente
que não possam gerar Restos a Pagar
’ ’|Para todos os grupos de natureza de despesas| ||XVIII|Cancelamento de RPs Não Processados, RPs Não Processados
Liquidados e RP’s Processados Não Pagos, cujo empenho tenha sido
inscrito em dois (02) exercícios financeiros anteriores ao exercício
corrente (Parágrafo Único do art. 54 da Lei Estadual nº 11.714/1990)|Para todos os grupos de natureza de despesas| ||XIX|Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) não pagas|Para todos os grupos de natureza de despesas, no elemento de despesa 92| ||XX|Inscrição de Restos a Pagar|Para todos os grupos de natureza de despesas| ||XXI|Regularização de pendências orçamentárias, financeiras e
contábeis após o processamento bancário dos pagamentos
ocorridos no exercício financeiro corrente|Para despesas decorrentes de determinação judicial e para despesas
dos grupos de natureza: 31- Pessoal e Encargos Sociais, 32 – Juros
e Encargos da Dívida e 46 – Amortização da Dívida
| |08/01/2024|XXII|Pagamento da Despesa|Para as consignações (exceto INSS) referentes à Folha de
Pagamento de dezembro dos servidores estaduais e patronal do
RPPS (FUNAPREV, PREVID, PREVMILITAR e FPP)| ||XXIII|Lançamento das Receitas referentes ao exercício financeiro anterior|Para todas as naturezas de receitas| ||XXIV
XXV|
Encerramento da Conciliação Bancária e envio para a COPAC
Lançamentos contábeis necessários à regularização de pendências diversas|Documentos previstos na IN SEFAZ nº 88/2023
Conforme determinação da COPAC| ||XXVI|Regularização de pendências orçamentárias, financeiras e
contábeis após o processamento bancário dos pagamentos
ocorridos no exercício financeiro anterior|Para todos os grupos de natureza de despesas| |12/01/2024|XXVII|Encaminhamento para a COPAC das informações sobre os precatórios
e depósitos judiciais pagos, a serem inscritos em dívida fundada|| ||XXVIII|
Liquidação e Pagamento da Despesa referente à contratos de
terceirização de mão de obra do mês de dezembro|Para despesas referentes ao grupo de natureza 33 - Outras Despesas Correntes,
nos elementos de despesa referentes a contratos de terceirização de mão de obra| |17/01/2024|XXIX|Pagamento da Despesa|Para pagamento do INSS, referente à Folha de
Pagamento do mês de dezembro/2023| |19/01/2024|XXX
XXXI|Baixa de material de consumo e transferência de bens tangíveis,
inclusive de infraestrutura, e de bens intangíveis adquiridos com
recursos de Fundos para as Secretarias aos quais estão vinculados
Regularização contábil do inventário dos bens móveis,
imóveis, intangíveis e material de consumo|| |26/01/2024|XXXII|
Envio para a COPAC das Demonstrações Contábeis das
entidades constantes do Orçamento de Investimento||

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 168 Série 3 Ano XV, de 05 de setembro de 2023, que publicou o Ato Governamental, que autoriza e concede diárias ao servidor MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, para viajar à cidade de Brasília/DF. Onde se lê : (…) a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 23/04/2023. Leia-se : (…) a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 23/03/2023.

Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros

SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 14/2023

CONTRATANTE: Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - Etice CONTRATADA: PIRAMIDE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA .. OBJETO: Constitui objeto deste contrato Serviço de vistoria e inspeção completa de todos os componentes estruturais pertencentes à 45 (quarenta e cinco) torres instaladas em municípios do estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Documento de Especificação Técnica de TIC e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação da Cotação Eletrônica n° 20230003 – ETICE e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração.. VALOR GLOBAL: R$ 39.899,00 trinta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais pagos em conformidade com a CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200003.24.126.413.21449.01.339039.1.50 1.1200070.1 30200003.24.126.413.21449.02.339039.1.501.1200070.1 30200003.24.126.413.21449.03.339039.1.501.1200070.1 30200003.24.126.413.214 49.04.339039.1.501.1200070.1 30200003.24.126.413.21449.05.339039.1.501.1200070.1 30200003.24.126.413.21449.06.339039.1.501.1200070.1 302000 03.24.126.413.21449.07.339039.1.501.1200070.1 30200003.24.126.413.21449.08.339039.1.501.1200070.1 30200003.24.126.413.21449.09.339039.1.501. 1200070.1 30200003.24.126.413.21449.10.339039.1.501.1200070.1 30200003.24.126.413.21449.11.339039.1.501.1200070.1 30200003.24.126.413.2144 9.12.339039.1.501.1200070.1 30200003.24.126.413.21449.13.339039.1.501.1200070.1 30200003.24.126.413.21449.14.339039.1.501.1200070.1. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Raimundo Osman Lima - Presidente da ETICE - Respondendo; José Clerton Evelmo Farias júnior - Gestor do Contrato e Ligneul Cesar Alves de Sousa - Representante Legal da CONTRATADA.

Raimundo Osman Lima

PRESIDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.