DOE 23/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁR
ÁREA|IO O
Nº|FICIAL DO ESTADO | SÉ
META INSTITUCIONAL|RIE 3
PESO|| ANO XV Nº19
PRODUTOS|8 | FORT
UNIDADE|ALEZA,
QUANTIDAD|23 DE OUT
E
DATA DO
TÉRMINO|UBRO DE 2023
COMPARTILHAMENTO| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |PROCURADORIA
DE LICITAÇÕES,
CONTRATOS
|1|Analisar e emitir pareceres nos
procedimentos licitatórios.
Reresentar judicialmente os interesses|40|Parecer emitido.|%|80|31/12/2023|-| |ADMINISTRATIVOS
E CONTROLE
EXTERNO - PROLIC|2|p
do Estado nas causas relacionadas a
licitações, contratos administrativos,
convênios e demais formas de ajustes
firmados pelo Estado do Ceará.|30|Processos representados
judicialmente.|%|90|31/12/2023|-| ||3|Representar judicial e extrajudicialmente,
os interesses do Estado nas
causas e interesses relacionados
aos Tribunais de Contas.|30|Processos representados
judicialmente e
extrajudicialmente|%|90|31/12/2023|-| |CENTRAL DE
LICITAÇÕES|1|Atender a demanda de licitações do Estado.|70|Licitação iniciada/
Licitação finalizada.|% Lic.
Iniciada/
Finalizada.|70|31/12/2023|-| ||2|Digitalizar o acervo legado de processos da
Comissão Central de Concorrência – CCC.|15|Processo digitalizado.|% Proc.
Digital.|15|31/12/2023|-| ||3|Digitalizar o acervo da Comissão
Central de Concorrência – CCC.|15|Processo digitalizado.|% Proc.
Digital.|15|31/12/2023|-| |PROCURADORIA DE
ATUAÇÃO FISCAL
ESTRATÉGICA - PAFE|1|Promover a cobrança judicial da
Dívida Ativa do Estado nos processos
distribuídos a sua competência.|50|Cobrança judicial recebida
e registrada arrecadação.|%|90|31/12/2023|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2|Defender o Estado nas ações ou processos
de natureza tributária e financeira
distribuídos a sua competência.|50|Processo defendido.|%|90|31/12/2023|Gabinete do
Procurador-Geral.| |CENTRO DE
TREINAMENTO
CETREI|1|Promover o aperfeiçoamento intelectual
do pessoal técnico, administrativo e
servidores da Procuradoria-Geral;|30|Servidores capacitados.|Unid|40|31/12/2023|ASCOM – CTI.| ||2|Realizar cursos, seminários, fóruns
e ciclos de debates sobre temas
pertinentes à atuação da PGE;|30|Eventos realizados.|Unid.|10|31/12/2023|ASCOM – CTI.| ||3|Preparar e publicar on-line a Revista
da Procuradoria-Geral do Estado,
destinada a divulgar pareceres e
outros trabalhos jurídicos;|10|Revista publicada
sobretudo no site da PGE.|Unid.|1|31/12/2023|ASCOM – CTI.| ||4|Acompanhar o estágio oferecido
pela PGE aos estudantes de Direito,
previamente selecionados.|30|Relatório de Estágio
monitorado.|Unid.|1|31/12/2023|COAFI.| |COAFI – CÉLULA
AA||||Relatório de execução
ái fii|Unid.|3|31/12/2023|ADINS.| |FINNCEIR|1|Garantir a execução orçamentária,
financeira e contábil||orçamentra e nancera
elaborado; Relatório de
lançamento contábeis|Unid.
Uid|3
3|31/12/2023
31/12/2023|ADINS.
ADINS| ||||20|
registrados; Conciliação
Bancária; Relatório
de prestação de contas
anual elaborada e|n.
Unid.|3|31/12/2023|.
ADINS.| |||||
encaminhada; Relatório
trimestral de economia
|Unid.|4|31/12/2023|Gabinete do
Procurador-Geral.| |||||para fomentar os recursos
do FUNPECE-PGE.||||| |COAFI – CÉLULA
DE RECURSOS
HUMANOS|2||20|Relatório do quadro
de pessoal da PGE
gerenciado e monitorado;|Unid.|1|31/12/2023|-| ||3|Gerenciar e monitorar do quadro de pessoal
dos procuradores e servidores da PGE.||Gerenciar e monitorar
a folha de pagamento
da PGE.|Relatório
da Folha de
pagamento
mensal
elaborado e|Unid.|1|31/12/2023| |COAFI – CÉLULA
ADMINISTRATIVA|4|Gerenciar as atividades
administrativas da PGE.|20|Plano Plurianual 2024-
2027 – PGE/FUNPECE/
FEFCA elaborado;
|monitorado.
Unid.
Unid.|1
3|31/12/2023
31/12/2023|ADINS.| |||||Orçamento 2024
elaborado; Orçamento
anual acomanhado|Unid.
Unid|1
1|31/12/2023
31/12/2023|| |||||p
e monitorado; POA
cadastrada, acompanhada|.
Unid.|1|31/12/2023|| |||||
e monitorada SGP/
|Unid.|1|31/12/2023|| |||||COGERF; PPA
2023 itd|%|100|31/12/2023|| |||||monorao
e acompanhado no||||| |||||
sistema SPG/SIMA;||||| |||||Relatório dos contratos
||||| |||||e aditivos gerenciados,
acompanhados e
monitorados; Processos
de aquisições e serviços
realizados; Manutenção
|%|100|31/12/2023|| |||||predial executada e
h||||| |COAFI – CÉLULA
|5|Gerenciar em 100% as atividades de
|20|acompanada;
Relatório de controle de
|Unid.|1|31/12/2023|-| |DE LOGÍSTICA E
PATRIMÔNIO||almoxarifado, patrimônio e transporte.||estoque do elaborado e
monitorado; Relatório
de tombamento,
movimentações e|Unid.|1|31/12/2023|| |||||controle patrimonial
elaborado e acompanhado;
Relatório de controle
e companhamento
da frota realizado.|Unid.|1|31/12/2023|| |COAFI – CÉLULA
DE CONTRATOS
E CONTROLE|6|Gerenciar e acompanhar a execução
ii|20|Relatório acompanhado
e monitorado; Planilha
|Unid.|1|31/12/2023|-| |
DOS SERVIÇOS||dos contratos de tercerzação de mão
de obra e acompanhar em 100% os||de custos mensais dos
||||| |TERCEIRIZADOS||
gastos destinados a estes serviços.||contratos acompanhada e
monitorada; Contrato de
terceirização acompanhado
e monitorado.|Unid.
Unid.|1
1|31/12/2023
31/12/2023|| |COORDENADORIA
DE TECNOLOGIA
Ã||Atingir meta de 99% de disponibilidade||Serviços essenciais de||||Gabinete da| |DA INFORMAÇO,
INOVAÇÃO E
GOVERNANÇA - CTI|1|
dos serviços essenciais de TI.|30|
TI disponibilizados .|%|99|31/12/2023|Procuradora-Geral.|