DOE 23/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICI
ÁREA|AL
Nº|DO ESTADO | SÉRIE 3 |
META INSTITUCIONAL|ANO
PESO|XV Nº198 | FORT
PRODUTOS|ALEZA
UNIDADE|, 23 DE OU
QUANTIDADE|TUBRO D
DATA DO
TÉRMINO|43
E 2023
COMPARTILHAMENTO| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |CONSULTORIA-
GERAL - COGER||||Quantitativo analisado
no 1º semestre de||||| ||1|Analisar os processos administrativos
da competência da Consultoria-Geral|100|
2023 de processos de
aposentadoria, reserva,
reforma, pensão,
abono e consultas.|%|100|31/12/2023|Gabinete do
Procurador-Geral.| |PROCURADORIA
DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO||||Processo para as
comissões recebido,
oranizado e distribuído||||| |
DISCIPLINAR
- PROPAD|1|Analisar processos tramitados
nas comissões;|50|g ;
Sistemas EPGE e
VIPROC acompanhados e
atualizados; Processo dos
registros acompanhado
e atualizado.|%|90|31/12/2023|-| ||||||%
%|90
90|31/12/2023
31/12/2023|-
-| ||2|Garantir o funcionamento das
comissões processantes;|50|Registro dos processos
acompanho, mantido
e atualizado.|%|90|31/12/2023|-| ||3|Relatar os processos
Administrativos disciplinares.|20|Trabalho geral das
comissões assessorado;
Processo administrativo
disciplinar conduzido.|Unid.
|6
|31/12/2023|-| |PROCURADORIA DO
PATRIMÔNIO E DO
MEIO-AMBIENTE
- PROPAMA|1|Articular as desapropriações
necessárias para a implantação de
projetos de interesse do Estado.|30|Desapropriações
finalizadas|Unid.
Unid|6 31/12/2023
30|-
31/12/2023
Gabinete do
Procurador-
Geral.|| ||2|Apresentar Economia, em R$,
com desapropriações.|50|Economia gerada|R$|200.000,00|31/12/2023|| ||3|Responder junto ao Poder Judiciário e
Cartórios Imobiliários em Demandas
de processos de usucapião|20|Manifestação enviada|Unid|100|31/12/2023|| |PROCURADORIA
DE EXECUÇÕES
E PRECATÓRIOS -
PROEXP CÉLULA
DE PERÍCIA DE|1|Representar o Estado do Ceará,
judicial e/ou extrajudicialmente,
em processos de execução ou em
fase de liquidação ou execução;|50|Representação judicial e/
ou extrajudicial efetuada
com tempestividade.
|Unid.|7.500|31/12/2023|-| |
CÁLCULOS E
ESTATÍSTICA|2|Elaborar e divulgar Boletim Mensal
de Registro de Economias (BMRE);|20|Boletim mensal de registro
de economias entregues
e divulgado até o dia
dez do mês subsequente
ao da competência.|Unid.|6|31/12/2023|-| |||||
Relatório trimestral de
atividades e resultados||||| ||3|Elaborar e divulgar Relatório Trimestral
de Atividades e Resultados (RTAR);|10|elaborado e divulgado
até o dia vinte do
mês subsequente ao
encerramento do trimestre.|Unid.|2|31/12/2023|-| ||4|Apresentar economia processual
consolidada em processos judiciais e/
ou administrativos examinados pela
|10|Economia processual
consolidada registrada.|R$|100.000.000,000|31/12/2023|-| |||Célula de Perícia, Cálculo e Estatística;||||||| ||5|Analisar cálculos em processos
judiciais e/ou administrativos e emitir
os correspondentes laudos técnicos.|10|Processos com
cálculos analisados e
correspondentes laudos
técnicos emitidos.|Unid.|750|31/12/2023|-| |PROCURADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA PROCADIN|1|Exercer as funções de direção superior,
coordenação, orientação e supervisão
das atividades de representação judicial
das entidades da Administração
Pública Estadual Indireta, inclusive das
rocuradorias autáruicas e fundacionais|100|Análise dos processos da
Ematerce, para fins de
acordo ou impugnação.|Unid|343|31/12/2023|-| |PROCURADORIA
DE POLÍTICAS DE
SAÚDE - PROSAÚDE|1|p q .
Exercer a representação judicial em
processos relacionados às Políticas
Públicas concernentes a tratamento
de saúde em processos de execução
ou fase de liquidação ou execução.|100|Recursos e ou Contestação
peticionados.|%|90|31/12/2023|-| |PROCURADORIA||||Acordo de cooperação||||| |DOS TRIBUNAIS
SUPERIORES|1|Reduzir a litigiosidade no
âmbito do STF e STJ.|20|
técnica com STF e o
STJ, para que, a partir de
trabalho de jurimetria,
seja possível identificar
os casos em que o Estado
tenha taxa de sucesso
reduzido em grau residual.|%|12,5|31/12/2023|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2|Fortalecer a atuação da PGE-CE na
Câmara Técnica – CONPEG|15|Elaboração de propostas
de atuação em processos
relevantes no STF e STJ.|%|12,5|31/12/2023|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||||15|Relatório, planilha, análise
qualitativa e quantitativa.|%|12,5|31/12/2023|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||3|Mapear os processos de grande
impacto (social, processual,
econômico) para o Estado do Ceará
que tramitam perante o STF e STJ.|15|Relatório, planilha, análise
qualitativa e quantitativa.|%|12,5|31/12/2023|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||4|Aumentar a efetividade da atuação
judicial no âmbito dos processos
relevantes para o Estado.|20|Audiências com os
Ministros, entrega
de memoriais,
sustentação oral.|%|12,5|31/12/2023|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||5|Desenvolver fluxo de comunicação
institucionalizado com as setoriais da
PGE-CE a fim de informar sobre o
posicionamento das Cortes Superiores e
assim contribuir na formulação de teses.|10|Boletim informativo
mensal, com as principais
decisões do STF e STJ.|%|12,5|31/12/2023|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||6|
Promover a capacitação dos
gestores e colaboradores.|10|Cursos, congressos,
seminários, treinamento
interno promovido.|%|12,5|31/12/2023|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||7|Aprimorar relacionamento e comunicação
com órgãos e setores institucionais
do Estado do Ceará e da União.|10|Reuniões, parcerias,
compartilhamento
de informações.|%|12,5|31/12/2023|Gabinete do
Procurador-Geral.| |PROCURADORIA
DA DÍVIDA ATIVA
- PRODAT|1|Promover a cobrança judicial,
da Dívida Ativa do Estado;|50|Cobranças realizadas
através de protestos
eletrônicos.|Unid.|30.000|31/12/2023|Gabinete do
Procurador-Geral.| ||2|Otimizar a cobrança Judicial
recebidas, registrada, arrecadação.|50|Ajuizamento eletrônico
otimizado.|Unid.|8.000|31/12/2023|Gabinete do
Procurador-Geral.|