DOE 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.28.5

DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA N°. 2022.07.05.1. Objeto:Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De 01 (Uma) Areninha Para O Distrito De Santa Fé No Município Do Crato/Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 363/2022, Referente Ao Mapp 2016 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: JL Empreendimentos E Construções Eireli. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso i, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade suprimir quantitativos para melhor adequação aos seus objetivos consignando uma supressão no valor contratual de R$ 43.104,58 (quarenta e três mil, cento e quatro reais e cinqüenta e oito centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 7,4% do valor avençado, passando de R$ 582.419,87 (quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos) para R$ 539.315,29 (quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e quinze reais e vinte e nove centavos), conforme estabelece o artigo 65, i, a e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela contratada: Adahil Veras Leitão Junior - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 02 de outubro de 2023.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.28.5 - CONCORRÊNCIA N°. 2022.07.05.1. Objeto:Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De 01 (Uma) Areninha Para O Distrito De Santa Fé No Município Do Crato/Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 363/2022, Referente Ao Mapp 2016 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria De Infraestrutura - Contratada: Jl Empreendimentos E Construções Eireli. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso i, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade acrescer quantitativos para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 144.705,74 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e cinco reais e setenta e quatro centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 24.85% do valor avençado, passando de R$ 539.315,29 (quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e quinze reais e vinte e nove centavos) para R$ 684.021,03 (seiscentos e oitenta e quatro mil, vinte e um reais e três centavos), conforme estabelece o artigo 65, i, a e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela contratada: Adahil Veras Leitão Junior - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 02 de outubro de 2023.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2023.11.01.001 , oriundo da Concorrência Pública Nº 006/2022 SEINFRA, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede e Zona Rural de Crateús, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, comunica com as devidas modificações o presente termo aditivo acresceu ao Valor Global do objeto contratual o Valor de R$ 780.363,30 (Setecentos e Oitenta Mil Trezentos e Sessenta e Três Reais e Trinta Centavos), passando assim o Valor Global contratado de R$ 3.123.636,72 (Três Milhões Cento e Vinte e Três Mil Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 3.904.000,02 (Três Milhões Novecentos e Quatro Mil Reais e Dois Centavos) no seu Primeiro Termo Aditivo, de acordo com o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – ME . ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Romullo Paula Teles. Crateús-CE, 18 de Outubro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº

2022.11.03/001 – 1º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2022.11.03/001, que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELE, com Endereço à AV. Jonh Sanford. Nº 2297, Centro, Dr. José Euclides Ferreira Gomes – Sobral, Ceará inscrito no CNPJ sob o Nº 11.952.190/0001-63, representado por Renan Claudino Melo, inscrito no CPF nº 027.764.853-01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aditivo Contratual tem como fundamento art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; FORO: Acaraú - Ce; O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 180 (cento e oitenta) dias do Contrato nº 2022.11.03/001 , cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do mercado público, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DA VIGÊNCIA: 02/05/2023 À 29/10/2023; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; DATA: 02 de Maio de 2023; SIGNATÁRIOS: Cairo Forte Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Renan Claudino Melo, MILLENIUM SERVIÇOS EIRELE. Acaraú-CE, 02 de Maio de 2023.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SEMUS – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2023-SEMUS, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Varzea Alegre no Município de Russas/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, apurou-se que as empresas: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA , CNPJ: 07.191.777/0001-20 / ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 32.410.406/0001-39 / ARN CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ: 11.477.070/0001-51 , foram declaradas HABILITADAS . As empresas CLEZINALDO CONSTRUÇÕES – CNPJ: 22.575.652/0001-97 / MEIDOMUNDO COMERCIO SERVIÇOS E INDUSTRIA LTDA – CNPJ: 13.941.434/0001-38, foram declaradas INABILITADAS . A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 30 de Outubro de 2023, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 18 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 17.10.01/2023. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 09H00MIN , NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE PNEUS PARA SEREM RECICLADOS OU REUTILIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA O DEPÓSITO LOCALIZADO NA RUA CAP. AFRODÍSIO DIÓGENES, S/N, DESTINADO PARA ARMAZENAMENTO E GUARDA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/ CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 18 DE OUTUBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ MEDIANTE A SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO DE N° 2023.10.17.001 - OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS 0KM ADAPTADO EM AMBULÂNCIA PARA O MELHOR ATENDIMENTO AO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 10.520/02, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. - VALOR DO CONTRATO: R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 01 10 302 0006 1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E EQUIP. DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE. - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. - DURAÇÃO DO CONTRATO : VIGERÁ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. - CONTRATANTE: JAMILLE MARIA PAZ MOURA - CONTRATADA: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO - CHORÓ-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2023. – JAMILLE MARIA PAZ MOURA - SECRETARIA DE SAÚDE