DOE 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023 5
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº312/2023, DE 16 OUTUBRO DE 2023
| CARGO | DIÁ | RIAS | AJUDA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | OU FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) |
TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Iran Rosa da Silva | Capitão PM | III | 17 a 19.09.2023 |
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 189,25 | 50% | 709,69 | 189,25 | ||
| Fernando Candido Ribeiro Junior |
Subtenente PM | V | 17 a 19.09.2023 |
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 141,95 | 50% | 532,31 | 141,95 | ||
| Robério Santos de Almeida |
3º Sargento PM |
V | 17 a 19.09.2023 |
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 141,95 | 50% | 532,31 | 141,95 | 21.361,84 | 24.283,56 |
| Ant. Renner Pedrosa Magalhaes de Castro |
Cabo PM | V | 17 a 19.09.2023 |
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 141,95 | 50% | 532,31 | 141,95 |
Registre-se e publique-se.
PORTARIA COAFI CC Nº314/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 160/2023 - ASSEXEC/CM, oriunda da Unidade Militar da Vice Governadoria do Estado, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, na cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 04 a 08 de setembro de 2023, concedendo-lhe o direito à 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 outubro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº314/2023, DE 16 OUTUBRO DE 2023
| CARGO | DIÁR | IAS | AJUDA | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. (%) |
TOTAL | DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Joaquim | FORTALEZA-CE/ | |||||||||||
Benevenuto de Souza |
ST PM | 799.964-1-6 | V | 04 a 08.09.2023 |
BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE |
4 e 1/2 | 141,95 | 60% | 1.022,04 | 141,95 | 4.407,15 | 5.571,14 |
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA COAFI CC 320/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO , ocupante do cargo de Assessor Especial de Assuntos Municipais, matrícula 30001680, a viajar** a cidade de Independencia – CE, no dia 10 de agosto do ano em curso, com a finalidade de participar de evento oficial, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** * PORTARIA COAFI CC 345/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO , ocupante do cargo de Assessor Especial de Assuntos Municipais, matrícula 30001680, a viajar** a cidade do Crato – CE, no dia 27 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar de evento oficial, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** * PORTARIA COAFI CC 358/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Juventude, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito a diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 outubro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC 358/2023, DE 16 OUTUBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR UNITÁRIO |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
AJUDA DE CUSTO (01) |
TOTAL DE DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS AÉREAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Adelitta Monteiro Nunes |
Secretária da Juventude |
3000000-5 | I | 26 a 29/09/2023 |
Brasília - DF | 3 e 1/2 | R$ 350,48 | 60% | R$ 350,48 | R$ 2.313,17 | R$ 585710 |
| João Bosco Chagas Ribeiro Neto |
Coordenador | 3000002-1 | III | 26 a 29/09/2023 |
Brasília - DF | 3 e 1/2 | R$ 189,25 | 60% | R$ 189,25 | R$ 1.249,06 | ., |
| TOTAL: | R$ 9.419,33 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC 375/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MIGUEL BRAZ MOREIRA , ocupante do cargo de Secretário Executivo da Articulação Política, matrícula 3000009-9, a viajar** a cidade de Pedra Branca – CE, no período de 08 a 09 de agosto do ano em curso, com a finalidade de representar o Governador do Estado do Ceará em evento oficial no município, concedendo-lhe 1 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; arts.10 e 11º, classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 outubro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC Nº385/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 214/2023 - ASSEXEC/CM, Assessoria Executiva da Casa Militar, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, à cidade do RIO DE JANEIRO-RJ, no dia 24 a 28 de setembro de 2023, concedendo-lhe o direito à 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL