DOE 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023

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PORTARIA Nº438/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do 2º encontro presencial do Programa de Formação de Professores 2023 do PED-BRASIL, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, em Brasília-DF, concedendo-lhes apenas duas diárias e meia, em virtude de redução de custo, e ajuda de custo de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 11 de outubro de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO DA PORTARIA Nº438/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº439/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA PATRICIA GUIMARÃES RODRIGUES , ocupante do cargo Professor, matrícula nº 3001671-8, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar** à cidade de Caldas Novas-GO., no período de 06 a 08 de dezembro de 2023, a fim de participar do X Congresso de Ginástica Para Todos, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 249,73 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 416,22 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), ressaltamos que a liberação apenas uma diária e meia se dar em virtude da redução de custos destinados ao Centro de Ciências da Saúde-CCS, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 11 de outubro de 2023.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº440/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARISTELA INÊS OSAWA VASCONCELOS , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 000507-1-7, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar** à cidade de Fortaleza-CE., no período de 18 a 20 de outubro de 2023 a fim de participar II Congresso Internacional e V Congresso das Américas sobre Fatores Psicossociais, Saúde Mental e Stress no Trabalho - UEC,, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de 40 % (quarenta por cento), totalizando R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 11 de outubro de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº442/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora AMÉLIA SOARES ANDRÉ , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 000578-1-9, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar** à cidade de Fortaleza-CE., no período de 16 a 20 de outubro de 2023 a fim de participar da VII Edição Prêmio Baobá-Ceará, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de 40 % (quarenta por cento), totalizando R$ 408,42 (quatrocentos e oito reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 16 de outubro de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº443/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor MARCOS PAULO CAMPOS CAVALCANTI DE MELLO , ocupante do cargo Professor, matrícula nº 300155-1-7, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Campinas-SP., no período de 18 a 27 de outubro de 2023, a fim de participar do 47º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais-ANPOCS, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$ 973,96 (novecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.140,45 (hum mil, cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), ressaltamos que a liberação apenas de quatro diárias e meia se dar em virtude da redução de custos destinados ao Centro de Ciências Humanas-CCH, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 16 de outubro de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 033/2023

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA .. OBJETO: . Constitui objeto deste contrato o serviço para gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) de veículos através da utilização de sistema via WEB próprio da contratada, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e materiais originais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220011-UVA/PROPLAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.20287.11.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 04 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: 31200002.12.364.451.20287.11.33903900.1.00.00.0.30 e Renata Nunes Ferreira Procuradora da empresa CONTRATADA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO