DOE 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023 29

o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA, NA EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DEALMEIDA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 29 de agosto de 2023 até 27 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Élida Bezerra Costa - CONTRATANTE – Israel Klivila Diogenes Satino – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Perpétua de Holanda Neta, 02- Rodrigo Dantas de Almeida. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07287374/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 13; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE PINHO, Município de IPAPORANGA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/016200,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA; III - ENDEREÇO: IPAPORANGA/CE; IV - CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ sob no 33.649.381/0001-93,representado neste ato pela Sr. Claudio Marcos de Sousa; V - ENDEREÇO: IPAPORANGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/004 publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº 07287374/2023 e regulamentado nos Art. Art. 57, §1o, inciso I da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPAPORANGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO COBERTO, NO PRÉDIO DA EEMTI MARIA VIEIRA DE PINHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/08/2023 até 27/10/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÍRYA MAYRELLES LIMA,CONTRATADA-Claudio Marcos de Sousa. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08000621/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 - Palhano/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSIANY FERNANDES BESERRA ; III - ENDEREÇO: Palhano/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES; V - ENDEREÇO: Ibicuitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente, Termo Aditivo de acordo com a carta convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 08000621/2023 e regulamentado pelo art. 57 § 1º inciso III, da lei federal da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Palhano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato 02/2023, celebrado com MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, CNPJ: 30.452.180/0001- 03, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 97 (noventa e sete) dias, a partir de 17/11/2023 até 21/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Liduina de Sousa, 02- Lazaro Elivelton de Oliveira. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06662252/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM WALDEMAR ALCÂNTARA - CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Régis Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.252.677/0001-27, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento; V - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 20/10/2022 e de acordo com o processo nº 06662252/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, da Escola de Ensino Médio Waldemar Alcântara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 20/10/2023 até 18/10/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta dias) dias, a partir de 22/07/2023 até 19/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE – Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Josilene Maria Gomes Mendonça, 02- Carla Anastácio da Silva. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06970330/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO - SEFOR 01 - FORTALEZA/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0459-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIENE SALES ANDRADE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO SOUSA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 18/04/2023, de acordo com o processo nº 06970330/2023, e regulamentado regulamentado no art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, da Escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.794,28 (VINTE UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), que representa 20% (VINTE POR CENTO), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIENE SALES ANDRADE - CONTRATANTE – RODRIGO ARAUJO SOUSA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ALEXSANDRA R. L. SANTOS, 02- MARIA REJANE DE LIMA ARRUDA. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR