DOE 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07260166/2023

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0001/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, estabelecida a Rua(Av) Salema, nº 85, Bairro Barra do ceará Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME inscrita no CNPJ: 26.237.146/0001-49, com sede à Rua ENDEREÇO: RUA 232, N° 26, BAIRRO: NOVA METRÓPOLE, MUNICÍPIO: CAUCAIA/CE ,CEP: 61.658-470 representado neste ato pelo Srº LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº0001/2023, oriundo do Convite nº0001/2023, publicado no DOE de 28/04/2023 de acordo com o processo nº 07260166/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº0001/2023 , que tem por objetivo Aquisição de alimentação Escolar, da ESCOLA: EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.206,65 (três mil, duzentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro, vírgula noventa e sete por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino Contratante LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-VÂNIA VIANA LOPES OLIVEIRA. Fortaleza 11 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.016251/2023-33

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, com o endereço Av. Curupira de Cima nº 0001 o bairro: DT Curupira Município Ocara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco José Francelino de Oliveira; III - ENDEREÇO: Ocara/CE; IV - CONTRATADA: COOAF – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR , inscrita no CNPJ sob nº 18.512.990/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada (a) Sr. (a) José Ernane dos Santos; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001 publicado no DOE de 03/02/2023 e de acordo com o processo nº 22001.016251/2023-33, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Ocara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato , do objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública da EEMTI Josefa Clementino Ferreira de Oliveira, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 16.323,12 (Dezesseis mil, trezentos e vinte e três reais e doze centavos), que representa 23,96% (Vinte e três vírgula noventa e seis), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ernane dos Santos CONTRATANTE José Ernane dos Santos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2- TATIANA VIEIRA DE LIMA. Fortaleza 11 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.018177/2023-90

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0503-00, com o endereço Av E, nº305, o bairro: Conjunto Esperança Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor a Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA – COOPAECE , inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo a Sra. RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2023. Publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.018177/202390, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato.O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R $ 11.994,30 (onze mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), que representa 24,95% (vinte e quatro inteiros e noventa e cinco centésimos), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATANTE RENATA DE ABREU BASTOS CONTRATADO E TESTEMUNHA: 1-ILEGÍVEL 2-WIVIANE AGUIAR SOMBRA. Fortaleza 11 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001012963/202383 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0002/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393 - 31,Município Beberibe/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jailson Tavares Cruz; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO DE PAULA DE SOUSA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Roberto de Paula de Sousa; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 2023/0001 publicado no D.O.E de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 2201.012963/2023-83 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR) da Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 16.728,87(dezesseis mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), que representa 22,99% (vinte e dois vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jailson Tavares Cruz,CONTRATADA-Francisco Roberto de Paula de Sousa. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001020237/202334

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA (EEM DE CUMBUCO), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0824-23,município de Caucaia/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Caniggia Carneiro Pereira; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Elano Siqueira Fiúza; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na carta convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 27/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.020237/2023-34, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, celebram o presente ADITIVO mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo; VII- FORO: Caucaia/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES