DOE 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023

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BRAGA (EEM DE CUMBUCO), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.691,65 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), que representa 3,90% (três vírgula noventa por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de Setembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Caniggia Carneiro Pereira,CONTRATADA-Elano Siqueira Fiúza. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019623/2023-83

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89, com o endereço Rua Francisco Piancó Leite s/n, Bairro Seminário, Município Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL , inscrita no CNPJ: 32.144.817/0001-20 situado no Sítio Carnaubinha do Faé, S/N, município de Quixelô/CE, CEP: 63515-000 doravante denominada CONTRATADA neste ato representada pelo Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: Quixelô/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato n° 01/2023 e de acordo com a Chamada Pública nº 20230001 publicado no DOE de 27/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019623/2023-83 regulamentado nos art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1°, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato que tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO CHAMADA PUBLICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, será acrescido no valor de R$ 32.095,38 (trinta e dois mil e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), que representa 8,80% (oito vírgula oitenta por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATANTE LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Luiz Cláudio Pierre Monteiro 2-Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza 11 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001014976/202397

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E MUDAR A FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07,Município de Crato/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Tarciana Correia de Moura; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA inscrito no CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2023 publicado no DOE de 25/08/2023 e de acordo com o processo nº 22001.014976/2023- 97, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e mudar a forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da Escola DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ R$ 9.071,42 (nove mil e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), que representa 11,53% (onze vírgula cinquenta e três por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 13 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tarciana Correia de Moura,CONTRATADA-FRANCISCO FERREIRA BRITO. TESTEMUNHAS 01-IVAN OLIMPIO DE SOUSA 02-ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 11 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021186/2023-68

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, neste ato representada pela Sra. Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230004 publicado no DOE de 23/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.021186/2023-68, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para E.E.M.T.I Rotary Club São Miguel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.170,60 (sete mil, cento e setenta reais e sessenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Alini Barbosa Santos, 02- Priscila de Souza Freitas. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.017942/2023-54

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES - CREDE 06 - PACUJÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0727-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: PACUJÁ/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.813.895/0001-50, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CLAÚDIO GLEDSON DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: PACUJÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.017942/2023-54, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PACUJÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO, da Escola EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SECUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.056,55 (SEIS MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), que representa 13,67 % (TREZE VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO), e será pago em 01 (UMA) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA - CONTRATANTE – CLAÚDIO GLEDSON DE OLIVEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- DENICE MELO PAULO, 02- MARIA LIA LOPES ALVES. Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR