DOE 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.020814/2023-98

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0512-00, neste ato representada por r sua Diretora, Sra. Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (03 FREZZER E 01 FOGÃO INDUSTRIAL) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/26331, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26331 e Termo de Participação nº 20230013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.397,00 (Hum Mil, Trezentos e Noventa e Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE - Marcos Paulo de Arruda Valente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diek Gilson De Oliveira Lima, 02- XXXXX. Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.018396/2023-79

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0483-22, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pela Sra. Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 024/2023 e Termo de Participação nº 2023/024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.570,00 (Hum Mil, Quinhentos e Setenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03 .339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE - Joyce Lima de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA SOLANGE LOPES QUEIROZ, 02- ANGELA MARIA FERREIRA BRAGA. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.017248/2023-37

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA MÔSA DA SILVA – CREDE 08 – OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS 00307878317, inscrita no CNPJ sob nº 34.521.197/0001-26, representado neste ato pela Sra. RILLA RENIEE LIMA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO GRÁFICOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230028, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24925 e Termo de Participação 20230028 FORO: OCARA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (Duzentos e dez) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.407,05 (Quatro mil, quatrocentos e sete reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - RILLA RENIEE LIMA BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ DIEGO DE HOLANDA, 02- RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA. Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10147.762023/34

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM PADRE ROCHA – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0449-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ VALMIR GUIMARÃES DE OLIVEIRA CONTRATADA: IDEAL SERVICO E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ 44.663.450/0001-30, representado neste ato pela Sra. VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO GRÁFICOS para atender a demanda da EEFM PADRE ROCHA. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, do inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 2023/25559 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o SERVIÇO GRÁFICOS objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 765,00 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALMIR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - VERA BEZERRA FELIX - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NAELTON FERNANDES DA SILVA, 02- EGUILBERTO BENEDITO JUNIOR. Fortaleza, 10 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001022740/202324

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA - CREDE 08 - Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) Francisco Luciano Leite Filho CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001- 45, Paracuru – CE., representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27111 e Termo de Participação nº 20230024 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cem (100) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.50000.0 – 740. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Luciano Leite Filho CONTRATADA - JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA 2 - LARISSA MACIEL CORREIA, Fortaleza 10 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.017258/2023-72

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE – CREDE 15 – TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0282-16, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luis Félix Filho CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ 24.843.634/0001-74, neste ato representada pelo Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DATA SHOW, IMPRESSORA, GELAGUA, BEBEDOURO, MESA DE SOM E CAIXA DE SOM) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições