DOE 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023 47

do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24888 e Termo de Participação nº 2023007 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.999,99 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais, e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.441.20122.13.339039.50000.0 – 2439. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adriana Gomes Evangelista, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001021919/202364

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14 - Município de Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, neste ato representado por seu Coordenador, o Senhor JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, Município Iguatu/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS AÇÕES DA CEDEA E DA CECOM cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0007/2023 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.823,10 (oito mil, oitocentos e vinte e três reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.09.339039.55000.1 395188 2210 0022.12.361.432.10132.09.339039.50000.0 407037 22100022.12.361.432.10127.09.339039.50000.0 861396 . DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA - MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Leonor Pinheiro Rabelo 2 - Talles de Tasso de Souza Gonçalves, Fortaleza 10 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10200.03/2023/97

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MIRIAN PORTO MOTA E COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua DO Guajiru, nº 100, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012185, inscrita no CNPJ 07.954.514/0537-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Camila Bandeira Cunha CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço Festividades e Homenagens , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 21/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26409 e Termo de Participação nº 21/2023 FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Camila Bandeira Cunha - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Felipe D Angelo Holanda, 02- Maria Synara da Costa Pereira. Fortaleza, 10 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001025444/202396

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO , inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, Município de Camocim/CE, representado (a) neste ato pelo (a) Sr(a). Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS (CAMISAS) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO do Termo de Participação nº 2023/0022. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26387 e Termo de Participação nº 20230022 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.497,99 (dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em COMFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.10.339039.55000.1 – 395130 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA - CAMILA ALVES ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER 2 - ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA, Fortaleza 10 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001013575/202310

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS - CREDE 08 - Município de OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a)Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE PECAS PARA MOTOCICLETAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 25.193.345/0001-30, representado neste ato pelo Sra. Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS – FORMADOR ENCONTRO DE POLO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 23/2023 e Termo de Participação nº 2023/0023 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (Mil, novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011 1.07.339039.50000.0 –8727 e 22100022.12.361.431.10121.07.339039.55000.1 – 1524667. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA - Francisca Leiliane Sousa Lopes e TESTEMUNHAS: 1 - TEREZA BRAZ LOPES 2 - FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA, Fortaleza 10 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.019119/2023-83

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO JOÁO JACKSON LOBO GUERRA estabelecida a Avenida Vereador Raimundo Junior, Bairro Conjunto Novo – Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatira/CE, Telefone (88)3436-3049, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral ,Sr. Leandro Carlos Oliveira sales CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT) , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DESTA UNIDADE DE ENSINO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da